Atualmente, a comunidade científica reconhece que as populações locais, também denominadas populações tradicionais, possuem os conhecimentos e as respostas necessárias à sua sobrevivência no meio em que vivem.
No dia 31 de agosto de 2005 , a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), das Nações Unidas, lançou um alerta: O mortal vírus da, que grassa em países da Ásia, poderá ser propagado por aves silvestres, aos paises do Oriente Médio, Europa, Sul da Ásia e África. As aves migratórias provenientes da Sibéria, onde o vírus H5N1 foi recentemente detectado, poderão transporta-los para as regiões do mar Cáspio e Mar Negro. Daí o vírus atingiria a Europa Central.
A utilização sustentável de recursos naturais, especialmente de recursos pesqueiros, é um desafio formidável que necessita ser encarado sob o ponto de vista técnico, político, econômico e social.
O processo de degradação se manifesta pela queda gradual e constante de produtividade dos capins nas pastagens devido a vários fatores como a baixa adaptabilidade da espécie forrageira...
Cartórios terão de informar regularmente alterações de titularidade, parcelamento, desmembramento, loteamento, unificação, retificação de área, averbação de reserva legal e a Particular do Patrimônio Natural - RPPN.
A grosso modo imóvel rural é todo prédio rústico de área contínua, situado na zona rural, em que se aplique ou possa se aplicar a exploração agrícola, pecuária, extrativo-vegetal, florestal ou agroindustrial.
O mote principal deste artigo será o Direito Agrário, com suas peculiaridades e implicações, tanto na vida daqueles que se encontram envolvidos com o Agronegócio, quanto nas conseqüências que este ramo jurídico traz a toda a sociedade brasileira.
Não podemos dizer que hoje exista um espaço agrícola, a terminologia seria por demais restritiva para uma economia tão pujante! O termo agrário nasce da necessidade de ampliar o leque de ação dos institutos arcaicos que devem modernizar-se face às novas tendências globalizantes dos mercados mundiais.
Preceitua a Constituição Federal de 1998 que compete à União instituir imposto sobre a propriedade territorial rural ITR. Dessa forma, é prerrogativa daquele ente estatal utilizar-se deste tributo sobre o patrimônio como instrumento para a realização da incipiente política agrária brasileira. <Br><Br>
Múltiplas relações jurídicas acontecem diariamente entre os próprios produtores rurais, seus fornecedores, parceiros, arrendatários, prestadores de serviços, compradores, etc... e a cada relação jurídica havida corresponde a tutela de uma norma legal, às vezes buscá-se a proteção no Código Civil, por exemplo os contratos de empreitada, e outras vezes no Estatuto da Terra, como os contratos de arrendamento e parceria, etc...
Após a implantação do plano Real, o setor agropecuário conheceu uma nova realidade no que diz respeito a resultado econômico da atividade de produção de alimentos; o CONSUMIDOR, centro das atenções, tornou-se - e torna-se cada vez mais - exigente em qualidade e principalmente em preço, tendo sido iniciado um processo de mudança, provavelmente irreversível, em que, em decorrência da economia estabilizada, a única "constante" é mudar sempre.
O crescimento do agronegócio brasileiro fez com que as exportações no Brasil no ano de 2003 atingissem um valor de US$ 30,6 bilhões, enquanto em 1997 era de US$ 21,2 bilhões, portanto ocorreu um crescimento no período de 44,00%.