O Ministério da Agricultura e Pecuária emitiu um alerta de risco ao consumidor após identificar fraude em lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. O produto, classificado como impróprio para consumo humano, teve o recolhimento determinado pela fiscalização federal após análises laboratoriais confirmarem adulteração em sua composição.

Segundo a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), o lote 260289 apresentou mistura de outros óleos vegetais, prática considerada fraudulenta e proibida pela legislação brasileira.

Fiscalização encontrou irregularidades no produto e na empresa

A operação foi conduzida pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), por meio do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara.

As amostras coletadas passaram por análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que confirmou a adulteração do azeite comercializado como extravirgem.

Além da fraude na composição do produto, o Ministério também identificou inconsistências cadastrais envolvendo a empresa responsável pela importação e comercialização da marca.

De acordo com o Mapa, o endereço informado nos rótulos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) não foram localizados ou confirmados durante as investigações.

A empresa chegou a ser notificada oficialmente pela fiscalização federal, mas não apresentou resposta dentro do prazo estabelecido e deverá ser autuada administrativamente.

Produto impróprio pode gerar punições ao comércio

A Secretaria de Defesa Agropecuária reforçou que a comercialização do lote irregular configura infração grave.

Estabelecimentos que mantiverem o produto à venda poderão ser responsabilizados administrativamente e sofrer sanções previstas na legislação sanitária e de defesa do consumidor.

O Ministério orienta que consumidores interrompam imediatamente o consumo do azeite do lote informado e solicitem substituição ou ressarcimento, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Consumidores devem redobrar atenção aos rótulos

O Mapa também recomenda que os consumidores verifiquem atentamente informações presentes nos rótulos antes da compra, incluindo origem, empresa responsável e dados de registro.

Denúncias sobre a comercialização do lote fraudado podem ser registradas na plataforma oficial Fala.BR.

O caso reforça o alerta das autoridades sobre fraudes recorrentes no mercado de azeite de oliva no Brasil, especialmente em produtos vendidos com preços abaixo da média praticada pelo setor.