Governo amplia subsídio ao diesel e corta impostos sobre gasolina e etanol diante do petróleo acima de US$ 100

O governo federal anunciou uma nova rodada de medidas para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O pacote amplia o subsídio ao diesel e reduz a tributação incidente sobre a gasolina e o etanol.

As ações foram apresentadas em um momento de forte pressão sobre o mercado energético global, com o petróleo Brent novamente negociado acima de US$ 100 por barril em meio ao agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, as medidas de contenção dos preços dos combustíveis devem alcançar um custo aproximado de R$ 40 bilhões entre março e o fim de setembro.

Gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais

Por meio de decreto, o governo reduzirá em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização da gasolina durante 30 dias.

O novo corte substitui e amplia o benefício anterior, de R$ 0,44 por litro, cuja validade terminava nesta quarta-feira. A expectativa é de que a desoneração ajude a limitar os repasses da valorização do petróleo e dos derivados ao mercado doméstico.

A redução tributária, entretanto, não significa necessariamente queda imediata de igual valor nas bombas. O preço final depende de fatores como margens de distribuição e revenda, custos logísticos, estoques e tributação estadual.

Etanol terá tributação federal praticamente zerada

O decreto também prevê redução de R$ 0,19 por litro nos tributos federais cobrados sobre o etanol. Na prática, a medida zera temporariamente a incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre o biocombustível.

Além de aliviar o preço do etanol, a iniciativa busca preservar sua competitividade em relação à gasolina. A relação entre os valores dos dois combustíveis influencia diretamente a decisão dos proprietários de veículos flex e o nível de consumo do biocombustível no mercado brasileiro.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os cortes tributários aplicados à gasolina e ao etanol terão impacto fiscal estimado em R$ 2 bilhões por mês.

Subsídio ao diesel será ampliado em R$ 1 por litro

O diesel receberá uma nova subvenção de R$ 1 por litro, instituída por medida provisória. O benefício será somado ao subsídio já existente, de aproximadamente R$ 1,12 por litro, previsto inicialmente para permanecer em vigor até o fim de setembro.

Com a ampliação, o apoio ao diesel poderá alcançar cerca de R$ 2,12 por litro durante o período de sobreposição das duas medidas.

Segundo Moretti, o governo ainda avaliará se o subsídio anterior poderá ser encerrado ou se precisará ser renovado, dependendo do comportamento do petróleo, dos derivados e do câmbio.

Os novos subsídios ao diesel deverão gerar uma despesa adicional próxima de R$ 5 bilhões.

ANP ficará responsável pelo reembolso às empresas

Produtores e importadores que aderirem ao programa deverão descontar o valor do benefício no preço de venda do combustível e registrar o abatimento nas respectivas notas fiscais.

Posteriormente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará o reembolso às empresas participantes, conforme as regras estabelecidas pelo programa.

O mecanismo pretende assegurar que a subvenção seja incorporada à formação dos preços antes de o combustível avançar pelas demais etapas da cadeia de distribuição.

Dependência das importações aumenta exposição do Brasil

A preocupação do governo está concentrada especialmente no diesel, combustível essencial para o transporte rodoviário, para a movimentação da produção agropecuária e para o funcionamento de máquinas agrícolas.

Mais de 25% do diesel consumido no Brasil tem origem externa, segundo o governo. Essa dependência deixa o mercado nacional mais exposto às oscilações das cotações internacionais, do câmbio e dos custos de importação.

No agronegócio, uma alta prolongada do diesel pode elevar as despesas com preparo do solo, plantio, pulverização, colheita e transporte de grãos, carnes, leite, frutas e demais produtos até centros consumidores e portos.

Petróleo supera US$ 100 com tensão no Estreito de Ormuz

O anúncio ocorreu no mesmo dia em que o petróleo Brent ultrapassou a marca de US$ 100 por barril, patamar que não era registrado desde o fim de julho.

A escalada foi associada aos ataques envolvendo Irã e Estados Unidos contra embarcações dentro e nas proximidades do Estreito de Ormuz. A região é considerada estratégica para o abastecimento mundial de petróleo, e qualquer ameaça à navegação pode provocar aumento dos prêmios de risco e das cotações.

Os derivados, sobretudo o diesel, também vêm sendo pressionados pelos ataques ucranianos contra refinarias russas. As interrupções na capacidade de processamento e a redução dos estoques contribuíram para uma valorização mais intensa do diesel no mercado internacional.

Receitas do petróleo devem compensar despesas do pacote

Representantes do governo afirmaram que o aumento das despesas será compensado por aproximadamente R$ 10 bilhões mensais em receitas extraordinárias relacionadas à valorização do petróleo.

Como exportador líquido da commodity, o Brasil tende a ampliar a arrecadação com impostos, royalties e participações vinculadas ao setor quando os preços internacionais sobem. O governo também passou a contar com recursos provenientes da tributação sobre as exportações.

A estratégia oficial é direcionar parte dessas receitas extraordinárias para proteger consumidores e setores produtivos dos efeitos econômicos de um conflito externo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou uma medida provisória que autoriza R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para financiar programas de subvenção adotados nos últimos meses.

Desse montante, R$ 5,6 bilhões serão direcionados ao subsídio do diesel, enquanto R$ 998 milhões serão destinados aos incentivos relacionados à produção nacional e à importação de gasolina.

Defasagem do diesel da Petrobras supera R$ 3 por litro

A ampliação do subsídio ocorre em meio ao aumento da diferença entre os preços praticados pela Petrobras e as referências internacionais.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem do diesel vendido pela estatal superou R$ 3 por litro na terça-feira, alcançando nível recorde.

Para o presidente da entidade, Sergio Araujo, o preço internacional do diesel avançou mais rapidamente do que a cotação do petróleo. Na avaliação da Abicom, a manutenção de uma diferença elevada dificulta a atuação dos importadores e pode provocar desequilíbrios no abastecimento e na logística nacional.

A Petrobras informou que acompanha permanentemente os fundamentos do mercado internacional e destacou que as subvenções econômicas concedidas pelo governo continuam em vigor. A companhia ressaltou ainda que, por razões concorrenciais, não antecipa decisões sobre reajustes ou manutenção dos preços.

Questionado sobre uma eventual alteração nas cotações da estatal, Moretti afirmou que qualquer decisão sobre os preços dos combustíveis compete exclusivamente à Petrobras.

Medidas buscam conter inflação e custos do agronegócio

O pacote poderá reduzir, no curto prazo, a pressão dos combustíveis sobre a inflação, os fretes e os custos de produção. Para o agronegócio, o diesel é um componente estratégico, especialmente em períodos de plantio, colheita e escoamento da safra.

A efetividade das medidas dependerá, porém, do comportamento do petróleo, da taxa de câmbio, da duração dos conflitos internacionais e do repasse dos benefícios ao consumidor final. Caso as cotações externas permaneçam elevadas, o governo poderá enfrentar a necessidade de prorrogar os subsídios ou revisar novamente sua política para os combustíveis.