Seguro rural em São Paulo terá subsídio de até 50% para produtores de hortaliças

O Governo de São Paulo ampliou a subvenção destinada à contratação de seguro rural por produtores de hortaliças. Com a nova regra, o apoio estadual poderá cobrir até 50% do valor do prêmio considerado para o cálculo do benefício, diminuindo o custo necessário para proteger as lavouras contra perdas provocadas por eventos climáticos.

A medida contempla as culturas que integram a olericultura paulista, com exceção do tomate. O subsídio será concedido pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

O benefício está limitado a R$ 30 mil por produtor durante o exercício de 2026, conforme as condições do programa estadual.

Subvenção reduz custo do seguro rural

A subvenção custeia parte do prêmio do seguro, valor pago pelo agricultor para contratar a apólice. Com a ampliação para até 50%, os produtores de olerícolas passam a contar com melhores condições para proteger o patrimônio e reduzir os impactos financeiros causados por estiagens, chuvas excessivas, granizo, vendavais e outras adversidades previstas no contrato.

A iniciativa ganha importância diante da elevada exposição da horticultura às oscilações do clima. Em muitas culturas, eventos extremos podem comprometer rapidamente a produtividade, a qualidade dos produtos e a renda das propriedades rurais.

Além de reduzir os prejuízos, o seguro contribui para que o agricultor mantenha sua capacidade de investimento e retome a atividade após a ocorrência de perdas cobertas pela apólice.

Seguro rural é estratégico para proteger a produção

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Geraldo Melo Filho, o seguro rural precisa ocupar posição central nas políticas de gestão de risco da agropecuária.

“O seguro rural não pode ser tratado como uma política secundária. É uma ferramenta essencial para dar segurança a quem produz. São Paulo mantém estabilidade no volume de recursos e capacidade de execução para que o produtor possa enfrentar os riscos climáticos sem comprometer toda a sua atividade”, afirma.

O secretário-executivo do FEAP, Felipe Alves, ressalta que a ampliação atende uma cadeia especialmente vulnerável às adversidades climáticas. Segundo ele, o apoio permite que os horticultores mantenham a produção e tenham melhores condições para reorganizar a propriedade depois de eventuais prejuízos.

Programa já protegeu R$ 22,64 bilhões em produção agropecuária

Desde 2023, o programa paulista de subvenção ao seguro rural disponibilizou R$ 390 milhões para reduzir o custo das apólices contratadas pelos produtores. Desse montante, R$ 337,1 milhões já foram utilizados, o equivalente a 86,4% dos recursos.

Nesse período, a iniciativa apoiou a contratação de 65.119 apólices, garantindo cobertura para 2,84 milhões de hectares. O valor da produção agropecuária protegida chegou a R$ 22,64 bilhões.

Para 2026, o Governo de São Paulo destinou R$ 100 milhões ao programa, mantendo o mesmo volume de recursos pelo terceiro ano consecutivo. Até o levantamento mais recente, foram aplicados R$ 70,83 milhões na subvenção de 11.140 apólices, com atendimento a 8.370 produtores.

A programação oficial do FEAP para 2026 confirma a disponibilidade de até R$ 100 milhões para o seguro de atividades agrícolas, pecuárias, florestais e aquícolas contra riscos climáticos, sanitários e de mercado.

Cadastro Ambiental Rural deve estar ativo

Para receber a subvenção, o produtor precisa manter ativo o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do imóvel relacionado à apólice.

O CAR é um registro eletrônico obrigatório para os imóveis rurais e reúne informações ambientais da propriedade. A regularidade cadastral é uma das exigências para o acesso ao apoio concedido pelo programa estadual.

Também é necessário observar as culturas, modalidades de cobertura e demais condições estabelecidas pelo FEAP para o seguro rural em 2026.

Como solicitar a subvenção ao seguro rural em São Paulo

O produtor interessado deverá contratar uma apólice com uma seguradora credenciada no programa estadual e solicitar a concessão do benefício.

Informações sobre documentos, culturas contempladas, condições de enquadramento e procedimentos para adesão podem ser obtidas nas Casas da Agricultura, nas unidades do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) e nos canais oficiais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

A ampliação do subsídio fortalece a política de proteção da agricultura paulista e oferece aos produtores de hortaliças um instrumento adicional para administrar riscos, preservar a renda e garantir a continuidade da produção diante do avanço dos eventos climáticos extremos.

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