Imposto sobre defensivos: entidades do agro rejeitam alta e Camex analisa proposta em 10 de novembro

A proposta de elevar o imposto de importação de defensivos agrícolas enfrenta oposição de entidades do agronegócio, que alertam para o risco de aumento dos custos de produção. A maioria dos integrantes da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se posicionou contra o pedido em reunião realizada na sexta-feira.

A manifestação, porém, não representa uma decisão sobre as tarifas. O parecer é consultivo e orienta a posição do ministério no Comitê de Alterações Tarifárias da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que deve analisar a solicitação em 10 de novembro.

Proposta prevê imposto sobre quatro ingredientes ativos

O pedido apresentado pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) prevê elevar de zero para 8% ou 10%, durante 12 meses, o imposto de importação sobre:

• Fipronil;
• Glufosinato de amônio;
• Tebutiurom;
• Triclopir.

A discussão na câmara temática reuniu 44 entidades. CNA, Aprosoja, Abrapa e Aenda estiveram entre as organizações contrárias à elevação.

Caso não haja unanimidade no Comitê de Alterações Tarifárias, o tema seguirá para o Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex).

Sindiveg pede tarifas de até 35% em outra frente

Uma segunda solicitação, apresentada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), propõe tarifas de até 35% sobre determinados defensivos genéricos formulados.

Esse pedido é distinto da proposta da Abifina e ainda não tem data definida para deliberação.

A indústria instalada no Brasil argumenta que os custos de fabricação e a concorrência de produtos importados, especialmente da China, prejudicam sua competitividade.

Entidades rurais apontam risco de repasse ao produtor

As organizações contrárias aos aumentos avaliam que a tributação pode ser incorporada ao preço dos insumos e chegar ao agricultor em um momento de endividamento elevado e margens reduzidas.

O debate também envolve a dependência de ingredientes ativos importados por fabricantes nacionais. Dessa forma, a discussão abrange tanto a proteção da produção industrial brasileira quanto os efeitos sobre os custos das lavouras.

Aenda solicita tarifa zero para inseticidas em embalagens menores

Em sentido contrário às propostas de aumento, a Aenda pediu a redução de 7,2% para zero do imposto de importação de determinados inseticidas formulados em embalagens de até 7,5 quilos.

O objetivo é equiparar o tratamento tributário ao das embalagens maiores, que já contam com isenção. A análise dessa solicitação também está prevista para 10 de novembro.

Até a deliberação dos órgãos competentes, a manifestação da câmara temática do Mapa não modifica os impostos cobrados nas importações.