FPA sinaliza diálogo com governo reeleito e cobra mudanças na renegociação de dívidas rurais

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sinalizou disposição para dialogar com o governo reeleito, mas afirmou que manterá independência na análise das propostas que afetam o setor. Na primeira reunião-almoço após as eleições, realizada na terça-feira (27), a bancada também discutiu medidas para acelerar a renegociação das dívidas rurais.

O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), declarou que o apoio às iniciativas do Executivo dependerá da convergência com os interesses dos produtores. Propostas consideradas prejudiciais à atividade continuarão sendo alvo de oposição, segundo o parlamentar.

Entre as prioridades está a revisão da Medida Provisória 1.376/2026, que trata da renegociação do endividamento rural. A FPA considera necessário modificar as condições de acesso para ampliar o alcance das operações.

Apoio ao governo dependerá das pautas, afirma Lupion

Lupion defendeu que o encerramento da disputa eleitoral abra espaço para negociações sobre temas de interesse comum. Segundo ele, a bancada pretende colaborar nas propostas favoráveis ao setor e atuar de forma crítica diante de medidas que dificultem a produção.

O deputado citou a PEC da Transição, o novo arcabouço fiscal e a Reforma Tributária como exemplos de pautas nas quais houve colaboração com o governo.

Em contrapartida, lembrou os embates envolvendo propostas de tributação de títulos utilizados no financiamento agropecuário e a MP 1.227/2024.

Embora não tenha apoiado a candidatura do presidente reeleito, Lupion avaliou que o governo precisará ampliar o diálogo com diferentes segmentos da sociedade. Projeções apresentadas pela FPA indicam que a frente poderá reunir cerca de 330 deputados e 49 senadores na próxima legislatura.

Renegociações somam R$ 14,3 bilhões, abaixo da expectativa inicial

Segundo dados do Banco Central apresentados no encontro, as contratações relacionadas à MP 1.376/2026 chegaram a aproximadamente R$ 14,3 bilhões até segunda-feira (26).

O montante permanece distante da previsão de renegociação de cerca de R$ 100 bilhões mencionada pelo Ministério da Fazenda. Para a bancada, dificuldades nas condições de contratação ajudam a explicar o volume registrado até o momento.

A MP está na Comissão Mista e aguarda análise. O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou uma primeira versão do parecer, mas a FPA avalia que as alterações propostas ainda não atendem às necessidades dos produtores.

Bancada busca mudanças no relatório antes do fim da validade

A proximidade do prazo de tramitação aumenta a pressão por uma definição. Conforme as informações apresentadas na reunião, a medida tem validade até 11 de novembro.

A FPA busca uma posição do presidente da Comissão Mista, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a votação. Entre as alternativas discutidas estão negociar mudanças no parecer e apresentar um voto em separado.

Lupion também mencionou a possibilidade de retomar, no Plenário, a discussão do Projeto de Lei 5.122, caso a bancada considere insuficiente o encaminhamento da medida provisória.

Entrada de 15% e novas garantias dificultam acesso, relatam produtores

As exigências feitas na contratação estão entre os principais pontos que a FPA pretende rever. Segundo relatos levados à bancada, produtores enfrentam pedidos de entrada equivalente a 15% da dívida, além da apresentação de garantias adicionais às das operações originais.

Lupion defendeu a possibilidade de aproveitar as garantias já constituídas, tanto para dívidas vencidas quanto para compromissos ainda a vencer.

Na avaliação do parlamentar, essa alternativa poderia facilitar a renegociação e preservar a segurança das instituições financeiras, que manteriam a possibilidade de executar as garantias em caso de descumprimento do novo acordo.

Inclusão de adimplentes também entra no debate

A deputada Bia Kicis (PL-DF), coordenadora jurídica da FPA, defendeu que o texto contemple produtores adimplentes. Para ela, o desenho da medida deve evitar que o acesso às condições de renegociação pareça condicionado ao atraso dos pagamentos.

A vice-presidente da frente para o Centro-Oeste, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), destacou a responsabilidade do Legislativo de transformar as demandas recebidas nos estados em respostas aos produtores.

Já o deputado Zé Vitor (PL-MG), coordenador político da FPA na Câmara, apontou a negociação como caminho para reduzir os problemas identificados pela bancada, mesmo diante de um cenário considerado distante do ideal.

Seguro rural e acesso a novos financiamentos são prioridades

O endividamento também foi relacionado às dificuldades para obter recursos para a produção. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), segundo vice-presidente da FPA no Senado, afirmou que produtores enfrentam obstáculos para contratar novos financiamentos e acessar crédito.

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), coordenador da Comissão Tributária da frente, defendeu um debate mais aprofundado sobre o seguro rural. Segundo ele, avanços legislativos em áreas como defensivos, bioinsumos, regularização fundiária e autocontrole não eliminaram a instabilidade econômica das propriedades, agravada pelos efeitos climáticos.

O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), por sua vez, manifestou preocupação com a manutenção dos recursos públicos destinados ao apoio aos juros. Na avaliação dele, as pressões sobre o orçamento exigem atenção da bancada para evitar redução desse suporte ao financiamento agropecuário.

A agenda da FPA passa, assim, pela negociação de condições para reorganizar as dívidas e pela busca de instrumentos que permitam aos produtores financiar a continuidade das atividades.