Foto: Palestra do Mapa no evento realizado em São Paulo para produtores e interessados em fabricar kombucha (Foto: Ana Maio/SFA-SP)

O setor de kombucha no Brasil vem registrando um crescimento expressivo nos últimos anos. De acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a produção da bebida fermentada aumentou 923% em seis anos, impulsionada pela regulamentação que trouxe segurança jurídica e maior clareza para produtores e consumidores. Atualmente, o país possui 249 fabricantes registrados, sendo São Paulo o estado com o maior número de empresas autorizadas (42).

Conferência Nacional de Produtores de Kombucha destaca regulamentação

O tema foi destaque na 4ª Conferência Nacional de Produtores de Kombucha (Conakom), realizada nesta segunda-feira (1º), em São Paulo. Durante o evento, a auditora fiscal federal agropecuária do Mapa, Patrícia Schober, apresentou as normas aplicáveis ao setor, incluindo a Instrução Normativa nº 41/2019, que define os padrões de identidade e qualidade da bebida.

O Conakom foi promovido em conjunto com o Softdrinks Tech – 4º Salão de Tecnologia e Bebidas Não Alcoólicas, reunindo produtores e profissionais do setor. Além de apresentar a regulamentação, o Mapa orientou sobre procedimentos de registro de estabelecimentos e produtos, destacando irregularidades mais comuns identificadas em fiscalizações.

Capacitação e orientação para produtores

Para apoiar o setor, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov/SDA) oferece cursos gratuitos na plataforma da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). As capacitações abordam temas como registro de estabelecimentos e produtos, boas práticas de produção, importação e exportação de bebidas.

Outra iniciativa do Dipov foi a consolidação da legislação referente a bebidas, vinhos e vinagres em um documento único, a Instrução Normativa DSA/MAPA nº 140/2024, conhecida como Cartilhão de Bebidas. O material está disponível no site do Mapa, facilitando o acesso às normas para produtores e interessados.