Os novos bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) começam a valer em 10 de março e seguem até 9 de abril, conforme lista divulgada no Diário Oficial da União. O cálculo dos descontos é realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento e permite que agricultores familiares abatam parte das parcelas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar quando os preços de mercado ficam abaixo do valor de referência.

Entre as novidades do mês, produtores de cacau em quatro estados e agricultores que cultivam tomate em Santa Catarina passam a ter direito ao benefício.

Cacau e tomate entram na lista de bônus do PGPAF

Neste ciclo de março, os agricultores familiares que produzem cacau na Bahia, Espírito Santo, Pará e Rondônia passam a contar com o bônus do programa.

Além disso, o tomate produzido em Santa Catarina também foi incluído entre os produtos que recebem desconto para quitação ou amortização de financiamentos rurais vinculados ao Pronaf.

No total, 20 produtos em diferentes estados brasileiros estão contemplados na nova portaria divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Mudanças na lista de produtos com desconto

A atualização mensal trouxe novas inclusões e mudanças em relação à lista anterior.

Entre as principais alterações:

• Arroz passa a ter bônus também em Goiás
• Alho agora contempla produtores do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul
• Batata passa a receber o benefício também no Distrito Federal e em Santa Catarina
• Leite foi incluído para produtores da Bahia e Pernambuco
• Raiz de mandioca entra na lista no Amapá e na Bahia
• Trigo passa a contar com bônus no Tocantins

Por outro lado, alguns produtos deixaram de receber o benefício neste ciclo, como:

• Manga no Rio de Janeiro e em São Paulo
• Leite em Goiás
• Feijão no Paraná e em Santa Catarina
• Banana em Sergipe

Em Pernambuco, deixam de receber bônus castanha-de-caju, feijão-caupi e cana-de-açúcar.

Batata, cebola e feijão-caupi lideram maiores bônus

Os maiores percentuais de desconto registrados neste mês foram:

• Batata no Paraná: bônus de 59,51%
• Cebola no Rio Grande do Sul: 58,57%
• Feijão-caupi no Amapá: 57,9%
• Outros descontos relevantes incluem:
• Feijão-caupi em Mato Grosso: 56,43%
• Castanha-de-caju na Bahia: 55,06%
• Laranja em Sergipe: 45,7%

Os percentuais são definidos a partir da diferença entre o preço mínimo de garantia e o valor médio de comercialização apurado no mercado.

Outros produtos contemplados no PGPAF

Além das novas inclusões, o programa segue beneficiando produtores de diversos alimentos e matérias-primas em diferentes regiões do país.

Entre eles estão:

Como funciona o bônus do PGPAF

O PGPAF garante proteção de renda aos agricultores familiares vinculados ao Pronaf. Sempre que o preço de mercado de determinado produto fica abaixo do preço de garantia, o governo concede um bônus que pode ser utilizado como desconto nas parcelas do financiamento rural.

O cálculo considera principalmente os custos de produção levantados pela Conab, que servem de referência para definir o preço mínimo de cada cultura.

Objetivo do Pronaf para a agricultura familiar

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar tem como finalidade financiar a implantação, ampliação e modernização da produção rural, incluindo estruturas de beneficiamento e agroindústrias em comunidades agrícolas.

A política pública busca fortalecer a renda e a sustentabilidade da agricultura familiar, considerada um dos pilares do abastecimento alimentar no Brasil.