Fertilizantes mais caros ameaçam produtividade agrícola e setor cobra redução de impostos

O aumento dos custos de produção e a deterioração das condições financeiras no campo colocaram o mercado brasileiro de fertilizantes em estado de alerta. Entidades ligadas à distribuição, industrialização e mistura de adubos defendem a adoção de medidas emergenciais para preservar a capacidade de compra dos produtores rurais e evitar impactos sobre a produtividade agrícola.

Entre as principais reivindicações estão a retirada do ICMS e do PIS/Cofins incidentes sobre fertilizantes e outros insumos, a renegociação das dívidas rurais, a ampliação das linhas de crédito, o fortalecimento do seguro rural e a correção de distorções na política de pisos mínimos do transporte rodoviário.

O posicionamento reúne a Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA Brasil), o Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado do Paraná (Sindiadubos), o Sindicato da Indústria de Adubos no Estado do Rio Grande do Sul (Siargs), o Sindicato das Indústrias de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado de São Paulo (Siacesp) e o Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas do Nordeste (Siacan).

Crédito caro e tributação pressionam custos no campo

Na avaliação das entidades, a combinação de juros altos, restrição de crédito, aumento da carga tributária, encarecimento do transporte e instabilidade internacional está reduzindo as margens financeiras dos agricultores.

Esse cenário limita a capacidade de investimento em fertilização, tecnologia e manejo, fatores considerados decisivos para a manutenção dos níveis de produtividade e da competitividade do agronegócio brasileiro.

A preocupação aumenta diante da elevada dependência externa do País. Segundo as organizações, mais de 90% dos fertilizantes utilizados pela agricultura brasileira têm origem importada, deixando o mercado nacional mais exposto às oscilações cambiais, aos conflitos geopolíticos e às interrupções no comércio internacional.

ICMS e PIS/Cofins encarecem fertilizantes

A cadeia de distribuição e mistura de adubos também enfrenta uma sequência de aumentos em seus próprios custos operacionais.

Um dos pontos destacados é a cobrança de 4% de ICMS sobre as importações de fertilizantes, instituída inicialmente pelo Convênio ICMS 26/2022. As mudanças na sistemática do PIS/Cofins também teriam ampliado a carga tributária incidente sobre determinadas operações do setor.

A esses fatores somam-se os custos do transporte rodoviário, os efeitos da política de pisos mínimos de frete, as incertezas no mercado externo e a redução ou o fechamento de unidades industriais ligadas à produção de fertilizantes no Brasil.

Risco está na capacidade de compra do produtor

Apesar das dificuldades, o mercado dispõe de estrutura logística e operacional para atender à agricultura. Conforme o presidente do Sindiadubos, Aluisio Schwartz Teixeira, os volumes destinados à safra atual foram internalizados em patamares compatíveis com a demanda inicialmente projetada.

O principal risco, portanto, não seria uma escassez física de fertilizantes, mas a perda da capacidade financeira dos agricultores para adquirir os volumes necessários.

As empresas do segmento já consideram a possibilidade de uma redução entre 10% e 20% nas entregas de adubos, dependendo da cultura, da região produtora e da situação econômica de cada produtor.

Caso essa projeção se confirme, o resultado poderá ser uma aplicação menor de fertilizantes, acompanhada da redução dos investimentos em tecnologia e de possíveis perdas de produtividade nas próximas safras.

Setor cobra renegociação de dívidas e mais crédito rural

Para evitar esse cenário, as entidades defendem que as primeiras ações sejam direcionadas ao fortalecimento financeiro do produtor e à redução dos encargos que pesam sobre a produção agrícola.

Entre as prioridades apresentadas pelo setor estão:

• Eliminação do ICMS sobre fertilizantes e insumos;
• Revisão da incidência de PIS/Cofins nas operações da cadeia;
• Renegociação das dívidas dos produtores rurais;
• Ampliação da oferta de crédito rural em condições acessíveis;
• Fortalecimento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural;
• Revisão das distorções na política de fretes rodoviários;
• Estímulo à produção nacional de fertilizantes.

Menor adubação pode afetar produtividade e alimentos

AMA Brasil, Sindiadubos, Siargs, Siacesp e Siacan também pedem uma atuação conjunta do Governo Federal, dos estados, do Congresso Nacional, das instituições financeiras e dos representantes das cadeias produtivas.

Para as entidades, diminuir o custo dos fertilizantes significa aliviar diretamente as despesas da agricultura. A adoção de medidas que permitam ao produtor manter os investimentos em adubação e tecnologia seria fundamental para proteger a produtividade, a competitividade do agronegócio e a segurança alimentar brasileira.