Federarroz identifica irregularidades em arroz Tipo 1 e acionará autoridades

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) encaminhará às autoridades os resultados de um levantamento que identificou possíveis irregularidades na classificação de arroz comercializado como Tipo 1. Segundo a entidade, as informações poderão fundamentar medidas nas esferas administrativa, cível e penal.

A pesquisa analisou produtos coletados entre novembro de 2025 e janeiro de 2026 em 167 estabelecimentos comerciais de 32 municípios. A operação percorreu aproximadamente 8,5 mil quilômetros por Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

As amostras selecionadas foram encaminhadas a um laboratório credenciado para verificar se as características dos produtos correspondiam à classificação declarada nas embalagens.

Análises apontam classificação inferior em 80,22% das amostras

Das 268 amostras vendidas como arroz Tipo 1 e submetidas à avaliação, 215 apresentaram classificação inferior à informada ao consumidor. O resultado equivale a 80,22% dos produtos analisados.

A Federarroz ressalta, entretanto, que o percentual não representa todo o arroz Tipo 1 disponível no mercado brasileiro. A amostragem foi direcionada principalmente a produtos que já apresentavam sinais visuais de desconformidade ou estavam entre as menores faixas de preço encontradas nas gôndolas.

“É importante frisar que esse número não representa todo o arroz oferecido nas prateleiras. Ele se refere aos produtos que analisamos, selecionados principalmente porque já apresentavam indícios visuais de desconformidade ou estavam em faixas de preço muito abaixo das demais marcas”, explica o presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes.

Percentual de grãos quebrados expõe divergências

A classificação comercial do arroz considera diferentes critérios de qualidade, incluindo a presença de defeitos e o percentual de grãos quebrados.

Entre os casos registrados, algumas amostras oferecidas como Tipo 1 apresentaram índices de 18% e 35% de grãos quebrados. Conforme os critérios utilizados na análise, esses percentuais seriam compatíveis com classificações inferiores.

As divergências foram encontradas nos seis estados abrangidos pela operação. Em todos os casos encaminhados ao laboratório, os produtos estavam identificados nas embalagens e nas prateleiras como arroz Tipo 1.

Irregularidades podem prejudicar consumidores e empresas

Para a Federarroz, a venda de um produto com qualidade inferior à classificação declarada pode provocar prejuízos tanto aos consumidores quanto às empresas que cumprem as normas do setor.

“Quando um arroz de qualidade inferior é vendido como Tipo 1, ele passa a concorrer em preço com marcas que fazem seu trabalho dentro dos padrões de qualidade. Essa prática lesa o consumidor e também as empresas que cumprem as regras”, afirma Nunes.

A entidade avalia que a eventual classificação incorreta cria uma concorrência desigual, pois permite que produtos de padrão inferior sejam comercializados como se tivessem a mesma qualidade daqueles que atendem às exigências legais.

Casos serão encaminhados aos órgãos competentes

O diretor jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, informa que os resultados serão enviados às instituições responsáveis pela fiscalização e pela apuração das possíveis irregularidades.

“Estamos falando de uma possível fraude ao consumidor, que não se limita a uma questão de qualidade. A partir das inconformidades constatadas, as informações serão levadas aos órgãos competentes para que cada caso seja apurado”, declara.

Na esfera administrativa, os dados deverão ser apresentados ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Na área cível, poderão ser acionados os Ministérios Públicos estaduais e, em situações que envolvam mais de um estado, o Ministério Público Federal.

Eventuais medidas penais dependerão das investigações conduzidas pelos órgãos responsáveis e do enquadramento jurídico atribuído a cada ocorrência.

Federarroz quer ampliar debate sobre fiscalização do arroz

Além dos encaminhamentos legais, a Federarroz pretende utilizar o levantamento para discutir o fortalecimento da fiscalização sobre a classificação comercial do arroz.

O objetivo é assegurar que as informações apresentadas nas embalagens correspondam efetivamente às características do alimento colocado à disposição do consumidor, preservando a transparência do mercado e a concorrência entre as empresas do setor.