A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, nos dias 21 e 22 de agosto, os primeiros leilões de Contrato de Opção de Venda de arroz, voltados a produtores rurais, cooperativas e agricultores familiares do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Ao todo, serão disponibilizados 4.074 contratos de 27 toneladas cada, totalizando aproximadamente 110 mil toneladas do grão, fortalecendo a política de retomada dos estoques públicos.

Os pregões ocorrerão às 9h, por meio do Sistema de Comercialização Eletrônico da Conab (Siscoe), com oito lotes distribuídos entre os estados: quatro para produtores gaúchos e quatro para catarinenses.

Lotes exclusivos e de ampla concorrência

Na quinta-feira (21), serão ofertados 1.224 contratos, divididos em quatro lotes destinados exclusivamente a agricultores familiares, produtores rurais e cooperativas que possuam DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).

Já na sexta-feira (22), outros quatro lotes serão disponibilizados em caráter de ampla concorrência, permitindo a participação de todos os produtores, cooperativas e demais fornecedores, incluindo agricultores familiares.

Garantia de preço e segurança para o produtor

Segundo Arnoldo de Campos, diretor de operações e abastecimento da Conab, a operação funciona como uma espécie de seguro para o produtor:

“O agricultor garante um preço no momento da comercialização. Se o mercado se valorizar, ele pode optar por não vender à Conab e escolher a venda mais rentável. Assim, mantém flexibilidade e segurança para o futuro.”

Vencimentos e condições de participação

Os contratos terão vencimentos em 30 de setembro e 31 de outubro, com valores de venda definidos conforme cada prazo, acrescidos de custos logísticos e financeiros até a entrega do produto.

Para participar, é necessário estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican), atender às exigências dos avisos específicos e ser associado a uma Bolsa de Cereais, de Mercadorias ou de Futuros. Caso exerçam o direito de venda, os produtos integrarão os estoques estratégicos e reguladores do governo federal.

Recursos e autorização do governo

A operação foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 26, publicada recentemente no Diário Oficial da União, com respaldo dos ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O programa conta com recursos de R$ 181,1 milhões, destinados ao apoio ao setor arrozeiro.