Foto: FPA

A Coalizão de Frentes Produtivas recebeu nesta terça-feira (3), na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), representantes das principais confederações nacionais para discutir a modernização da jornada de trabalho no Brasil. O encontro reuniu parlamentares e lideranças do setor produtivo que defendem um debate técnico, equilibrado e com diálogo entre as partes, evitando riscos como aumento de custos e avanço da informalidade.

Modernização deve considerar impacto econômico e diferenças setoriais

Durante a reunião, deputados e senadores ressaltaram que a discussão é legítima e necessária, mas deve ser conduzida com cautela e responsabilidade. As lideranças alertaram para a necessidade de avaliar impactos econômicos, diferenças entre setores e efeitos sobre o emprego formal antes de qualquer alteração legislativa.

O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, afirmou que o tema não pode ser reduzido a disputas eleitorais. “O cidadão não vai querer essa proposta quando perceber que o alimento e o combustível ficarão mais caros. É preciso responsabilidade com o país”, declarou.

Representantes destacam diálogo entre empresários e trabalhadores

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), defendeu a inclusão dos sindicatos de trabalhadores no debate. Segundo ele, empresários e sindicatos compartilham o mesmo objetivo: proteger o trabalhador e manter a atividade econômica saudável.

O deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, criticou a polarização do tema. “O debate precisa ser técnico, não uma disputa entre o bem e o mal”, disse. Já Júlio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, reforçou que o foco deve estar no que é melhor para o país, e não em agendas políticas.

Especialistas alertam para riscos de mudanças abruptas

Durante o encontro, o sociólogo José Pastore apresentou uma análise sobre os possíveis impactos da proposta em discussão. Ele destacou que a redução rápida e impositiva da jornada de trabalho, sem negociação, pode gerar efeitos adversos, como repasse de custos, aumento da automação e perda de empregos formais.

Segundo Pastore, os trabalhadores mais vulneráveis, que cumprem 44 horas semanais, seriam os mais afetados. “Essa nova lei pode, infelizmente, desproteger os trabalhadores”, afirmou.

Manifesto pede previsibilidade e diálogo para mudanças estruturais

O manifesto entregue à Coalizão defende que o debate sobre a modernização da jornada deve unir qualidade de vida e desenvolvimento econômico, e não tratá-los como objetivos opostos. O documento propõe que qualquer alteração seja construída com base técnica, diálogo entre trabalhadores, empregadores e poder público, além de previsibilidade na implementação.

As entidades também defendem que a discussão ocorra em ambiente institucional adequado, com tempo político suficiente para acomodar as diferenças entre cadeias produtivas e regiões do país.

Setor produtivo reforça unidade e pede cautela no debate

A presidente-executiva da OCB e do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella, afirmou que o manifesto representa unidade do setor produtivo. “Estamos juntos para amadurecer e buscar alternativas coerentes para essa modernização. O setor está à disposição para contribuir com o debate”, destacou.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, alertou para o risco de tratar o tema com pressa. “Capital e trabalho se complementam. Não faz sentido conduzir essa discussão de forma açodada”, afirmou.

A vice-presidente da Fecomércio, Gisela Lopes, defendeu a valorização da negociação coletiva e pediu mais tempo para amadurecimento da pauta. Já Cristiane de Oliveira, da CNF, alertou para a necessidade de segurança jurídica nas contratações. O vice-presidente da Firjan, Antonio Carlos Vilela, reforçou o risco de aumento da informalidade e dos preços caso a proposta avance sem planejamento.

Emprego formal deve ser prioridade no debate

Segundo dados do IBGE, o Brasil contava em 2025 com 38,9 milhões de empregados com carteira assinada no setor privado. O Ministério do Trabalho e Emprego, por sua vez, registrou 48,45 milhões de vínculos celetistas no mesmo período, conforme o Novo Caged.

As entidades afirmam que esse contingente expressivo de trabalhadores formais precisa estar no centro das discussões, garantindo que eventuais mudanças na jornada preservem os empregos e a competitividade do país.