SC Rural 2 recebe 1.352 propostas e alcança 91,5% dos municípios de Santa Catarina

O SC Rural 2 recebeu 1.352 Manifestações de Interesse em sua primeira chamada pública, com participação de agricultores e pescadores de 91,5% dos municípios catarinenses. A procura superou as expectativas do programa, que disponibiliza, nesta etapa, R$ 21,9 milhões em apoio financeiro direto para melhorias nas propriedades e nas atividades produtivas.

As propostas indicam os investimentos que os participantes pretendem realizar com os recursos. O acesso ao apoio exige contrapartida dos beneficiários, conforme as condições da linha solicitada.

Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Sape), os resultados serão divulgados na primeira quinzena de novembro, após análise da Diretoria Executiva do SC Rural 2.

Seleção considera renda, CadÚnico e inclusão de mulheres e jovens

O preenchimento da Manifestação de Interesse representa a primeira etapa de participação no edital. Conforme o diretor executivo do programa, André Emiliano Uba, o processo envolve a aprovação pelas Comissões Consultivas Municipais e, posteriormente, a elaboração dos projetos, a contratação e o pagamento.

Entre os critérios de priorização estão a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a faixa de renda e a participação de mulheres, jovens agricultores e pescadores.

A apresentação da manifestação, portanto, integra o processo de seleção e não corresponde à liberação imediata dos recursos.

Para o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Admir Dalla Cort, a adesão demonstra a demanda por investimentos que permitam melhorar a produção, diversificar atividades e ampliar a renda das famílias.

Apoio financeiro exige contrapartida dos beneficiários

O apoio direto é o principal eixo do SC Rural 2. Nessa modalidade, as famílias selecionadas recebem recursos para executar melhorias produtivas, investir nas propriedades ou realizar adequações ambientais.

A contrapartida é obrigatória e pode ser financeira, não financeira ou combinar as duas modalidades, dependendo da linha de apoio e das características do projeto.

Ao longo dos seis anos de execução, o programa prevê mais de R$ 420 milhões destinados ao apoio direto. Novos editais serão lançados durante esse período para ampliar o acesso dos públicos atendidos.

Segundo Uba, a intenção é viabilizar investimentos que modernizem as atividades rurais e pesqueiras, agreguem valor aos produtos e fortaleçam as condições de desenvolvimento das comunidades.

Propostas incluem hortaliças, pomares e agroindústrias

As manifestações recebidas contemplam diferentes atividades da agricultura familiar e da pesca. Entre os investimentos apresentados estão a implantação de cultivos protegidos de hortaliças, pastagens perenes e pomares, além da aquisição de implementos e equipamentos voltados à produção sustentável.

O programa também apoia iniciativas de agregação de valor, como construção e legalização de agroindústrias, compra de equipamentos para processamento e desenvolvimento do turismo rural.

O público atendido inclui agricultores familiares, pescadores artesanais e povos e comunidades tradicionais. A inclusão socioeconômica de mulheres e jovens está entre as prioridades.

Além da melhoria da renda, as ações buscam incentivar inovação, conectividade no campo e práticas que ampliem a capacidade das propriedades de enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.

SC Rural 2 prevê US$ 150 milhões em investimentos

O orçamento global do programa é de US$ 150 milhões ao longo de seis anos, dos quais US$ 120 milhões são financiados pelo Banco Mundial e US$ 30 milhões correspondem à contrapartida do governo catarinense.

A meta é beneficiar aproximadamente 48 mil famílias e alcançar 145 mil pessoas no meio rural. Até 2031, a previsão é conceder apoio financeiro a mais de 20 mil projetos.

Além dos investimentos diretos, o SC Rural 2 contempla pesquisa e inovação, fortalecimento dos sistemas de inspeção sanitária, corredores ecológicos e novas tecnologias para aquicultura e pesca.

Resultados e novos editais serão divulgados pela Sape

A coordenação geral e a implementação do SC Rural 2 cabem à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, por meio da Diretoria Executiva do programa.

A execução conta com a participação da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ).

Os interessados poderão acompanhar os resultados da primeira chamada e as próximas oportunidades de participação pelo site da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária.