ProVB completa 33 anos e chega a Mato Grosso

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) celebrou, na última quarta-feira (29), os 33 anos do Programa de Venda em Balcão (ProVB), durante o lançamento oficial da iniciativa no estado de Mato Grosso, agora o 21º a integrar o programa. Criado para fortalecer a agricultura familiar e garantir o acesso de pequenos criadores rurais a insumos agrícolas, o ProVB é considerado uma das políticas públicas mais importantes de apoio à produção de proteínas e geração de renda no país.

Histórico e base legal do programa

Instituído em 1992 pela Portaria Interministerial nº 640, o programa é operacionalizado pela Conab de forma contínua há mais de três décadas. Em 2022, a Lei nº 14.293 regulamentou o ProVB, estabelecendo critérios para que pequenos criadores tenham acesso aos estoques públicos de milho em grão, principal insumo da alimentação animal.

Todos os anos, novas portarias interministeriais definem o volume de compra e o limite de equalização dos preços praticados, garantindo que o milho da Conab chegue ao produtor com valores competitivos.

Estoques públicos ajudam a equilibrar o mercado

A presença da Conab nos municípios participantes tem sido essencial para estabilizar o mercado local de milho. Os preços praticados pela estatal servem como referência regional, ajudando a reduzir os valores do grão no varejo. Em média, o milho vendido pela Conab é 20% a 35% mais barato do que o disponível no mercado, o que beneficia diretamente os pequenos criadores e fortalece as cadeias produtivas da pecuária e da avicultura.

Três décadas de resultados e impacto nacional

Desde sua criação, o ProVB já comercializou mais de 2 milhões de toneladas de milho em 230 unidades de venda distribuídas em todas as regiões do Brasil. Segundo a Conab, mais de 293 mil pequenos criadores foram atendidos desde 2010, contribuindo para o fortalecimento da avicultura, suinocultura, bovinocultura, caprinocultura, ovinocultura e aquicultura.

Atualmente, o programa está presente em 21 unidades federativas, incluindo estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Crescimento expressivo entre 2023 e 2025

Os números mais recentes demonstram o avanço do programa. Entre 2022 e 2025, o consumo de milho pelo ProVB cresceu 103%, passando de 56,9 mil toneladas para 115,6 mil toneladas. O número de atendimentos subiu 139%, totalizando 95,9 mil criadores beneficiados, enquanto o total de produtores atendidos saltou de 6,5 mil para 15,7 mil no período.

O número de municípios com unidades ativas do programa também aumentou 26%, chegando a 1.068 cidades em 2025.

Modernização e novas propostas no Congresso

Uma nova proposta legislativa (PL 1.384/2011) em tramitação no Congresso Nacional pretende atualizar e ampliar o alcance do ProVB. O texto propõe permitir a compra de milho também por cooperativas e associações da agricultura familiar, além de incluir novos insumos para alimentação animal, como farelo de soja e sorgo, ampliando as opções de nutrição para pequenos rebanhos.

Nordeste lidera consumo e produção de proteínas

O Nordeste é a região com maior participação no programa, responsável por 77% do milho comercializado pela Conab. As demais regiões dividem o restante: Sul (7%), Sudeste (6%), Norte e Centro-Oeste (5% cada).

O milho adquirido é destinado principalmente à produção de leite (30%), suinocultura (24%), avicultura (24%), criação de caprinos e ovinos (12%) e bovinocultura de corte (10%). Entre 2023 e 2025, o cereal fornecido pelo ProVB possibilitou a produção estimada de 62 milhões de litros de leite, 50 milhões de quilos de carne suína e 36 milhões de quilos de frango, além de 20 milhões de quilos de carne caprina e ovina e 10 milhões de quilos de carne bovina.

Expansão e novas unidades em 2025

Neste ano, a Conab inaugurou novas Unidades Satélites de Venda (USV) em Piripiri e São Raimundo Nonato (PI), Tauá (CE), Ouricuri (PE) e Sousa (PB). Em Mato Grosso, a Unidade Armazenadora de Rondonópolis foi a primeira a operar com o programa no estado.

A estatal planeja abrir novos polos de comercialização em 2026 para ampliar o acesso dos pequenos produtores aos estoques públicos de milho.

ProVB: inclusão social e segurança alimentar no campo

O Programa de Venda em Balcão tem como missão garantir o acesso de pequenos criadores aos estoques públicos de produtos agrícolas, com preços justos e compatíveis com o mercado atacadista. A iniciativa democratiza o acesso aos insumos, promove igualdade de oportunidades frente aos grandes compradores e fortalece a agricultura familiar.

Além de reduzir o êxodo rural, o ProVB gera renda, empregos e segurança alimentar, consolidando-se como uma das principais ferramentas de inclusão e sustentabilidade no campo brasileiro.