Foto: Deputado Sergio de Souza MDB-PR

A nova presidência da Câmara dos Deputados, que tem agora o comando do deputado Arthur Lira (PP-AL), deverá agilizar as questões agropecuárias, esperam os participantes deste setor.

A FPA (Frente Parlamentar da Agricultura), que também tem novo comando, o do deputado Sergio de Souza (MDB-PR), selecionará os temas mais urgentes.

Entre as pautas prioritárias deixadas pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da FPA, estão questões ambientais, defensivos agrícolas, autocontrole, compra de terras por estrangeiros, recuperação judicial, questão indígena, Funrural, regularização fundiária, trabalho escravo e reforma tributária.

Uma das mais polêmicas, e que gerou muita discussão no governo Jair Bolsonaro, é a questão ambiental. Há, ainda, a discussão sobre a aplicabilidade ou não do Código Florestal no bioma da Mata Atlântica.

A regularização fundiária é outro tema que surgirá com força, mas com muitas discussões. Na visão do governo, a regularização das terras na Amazônia permitiria até uma identificação dos agressores ao meio ambiente. Na de alguns deputados, seria uma oficialização da grilhagem.

A definição do que é trabalho escravo também deverá estar na mira dos deputados da FPA. Eles querem tirar a subjetividade sobre o assunto e definir padrões técnicos.

Outro tema será o do autocontrole nas indústrias, principalmente nos frigoríficos. A iniciativa privada teria o poder de fazer o próprio controle na inspeção de seus produtos.

A reforma tributária também deverá gerar muita discussão no agronegócio. O pequeno produtor poderá não ter caixa para sustentar o sistema de crédito e de débito que se pretende criar.

O recolhimento de 25% para produto isento de tributação, retornável em 60 dias, pode provocar evasão e saída dos pequenos do mercado, aumentando a concentração, segundo avaliação de fonte do setor.

Um tema considerado prioritário pelos deputados da FPA é o da conectividade rural. As máquinas atuais já vêm com um grande potencial digital, mas pouco aproveitado devido à inexistência da conectividade no campo. Com isso, o produtor perde competitividade em relação aos seus concorrentes.

São necessárias, porém, regulamentação e criação de uma infraestrutura pelo governo, que está mais preocupado em barrar avanços no setor devido à presença chinesa no 5G.

A demarcação de terras indígenas, considerada protetora demais pelo setor, estará também na pauta dos deputados, que vão buscar uma revisão da legislação.