Tilapicultura de Mato Grosso do Sul pode ganhar novo impulso após Governo sinalizar revisão de decreto tributário

Foto: Jonathan Campos

A tilapicultura de Mato Grosso do Sul poderá ter um cenário mais favorável nos próximos meses após o Governo do Estado sinalizar a revisão das normas tributárias que vêm afetando a competitividade do setor. O compromisso foi firmado durante reunião entre a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), o governador Eduardo Riedel e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC).

O encontro teve como principal pauta os impactos da Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC nº 101/2026 e do Decreto nº 16.611/2025, considerados pela entidade fatores que comprometem a competitividade da cadeia produtiva da tilápia e reduzem a atratividade para investimentos no estado.

PEIXE BR alerta para perda de competitividade da tilapicultura

Durante a reunião, a PEIXE BR destacou que a legislação vigente elimina benefícios tributários para produtores que comercializam tilápia com indústrias instaladas em Mato Grosso do Sul, enquanto operações destinadas a empresas localizadas em outros estados continuam favorecidas.

Segundo a entidade, esse cenário gera desequilíbrio concorrencial, reduz a competitividade das indústrias locais e pode comprometer novos investimentos, a geração de empregos e o crescimento da piscicultura sul-mato-grossense.

O presidente da PEIXE BR, Francisco Medeiros, apresentou ao governo estadual os impactos econômicos da medida sobre produtores, frigoríficos e toda a cadeia produtiva.

"Apresentamos ao governador os impactos da medida sobre produtores e indústrias, e recebemos o compromisso de que o decreto será revisto para manter a atratividade e o crescimento da tilapicultura em Mato Grosso do Sul", afirmou Francisco Medeiros.

Mato Grosso do Sul é referência nacional na produção e exportação de tilápia

A piscicultura representa uma das atividades mais dinâmicas do agronegócio sul-mato-grossense. Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado brasileiro a exportar tilápia e atualmente ocupa a segunda posição no ranking nacional de exportações da espécie, impulsionado principalmente pela crescente demanda do mercado norte-americano.

Os números reforçam a importância econômica da atividade.

Em 2025, a produção estadual de peixes cultivados alcançou 40,6 mil toneladas, das quais 38,7 mil toneladas corresponderam à tilápia, equivalente a 97,27% de toda a piscicultura do estado.

O faturamento anual da cadeia produtiva superou R$ 450 milhões, consolidando a atividade como uma importante fonte de geração de renda, empregos e desenvolvimento regional.

Revisão das regras pode fortalecer investimentos

O compromisso assumido pelo governador Eduardo Riedel foi recebido com otimismo pelo setor produtivo. A expectativa é de que a revisão do decreto elimine distorções tributárias, fortaleça a competitividade das indústrias instaladas em Mato Grosso do Sul e estimule novos investimentos na produção de tilápia.

Na avaliação da PEIXE BR, um ambiente tributário mais equilibrado permitirá ampliar a industrialização, agregar valor à produção, fortalecer as exportações e consolidar Mato Grosso do Sul como um dos principais polos brasileiros da piscicultura.

Perspectivas para a cadeia produtiva

Com demanda crescente no mercado internacional, especialmente nos Estados Unidos, e um setor altamente tecnificado, a tilapicultura sul-mato-grossense reúne condições para continuar expandindo sua participação no agronegócio brasileiro.

Caso a revisão das normas tributárias seja confirmada, o estado poderá reforçar sua competitividade, estimular a permanência de investimentos industriais e ampliar sua participação tanto no mercado interno quanto nas exportações de pescado, fortalecendo ainda mais uma das cadeias aquícolas mais promissoras do país.