Retorno de nove contêineres avícolas ao Brasil leva ONG a cobrar transparência na fiscalização

A determinação de retorno ao Brasil de nove contêineres de produtos avícolas destinados a Gana e Angola, enquadrados em restrições sanitárias relacionadas à doença de Newcastle, levou a Sinergia Animal a cobrar transparência sobre a fiscalização e a destinação dos alimentos.

Segundo reportagem publicada pelo Canal Rural em 4 de novembro, a medida do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) consta em um termo de intimação datado de 30 de outubro. Conforme o veículo, o documento não aponta contaminação das cargas nem determina o descarte dos produtos.

Uma eventual comercialização no mercado brasileiro dependerá do cumprimento da legislação e de autorização da fiscalização oficial.

Cargas devem permanecer identificadas e rastreáveis

De acordo com a reportagem, os lotes deverão ficar identificados, separados e rastreáveis até a avaliação oficial.

Para a Sinergia Animal, a divulgação das etapas de fiscalização é necessária para que consumidores compreendam os motivos do retorno e os critérios utilizados pelas autoridades.

Cristina Diniz, diretora-geral da organização no Brasil, defende que empresas e poder público apresentem informações verificáveis sobre as avaliações previstas e sobre os responsáveis por autorizar a destinação das cargas.

Entre os esclarecimentos considerados prioritários pela entidade estão a origem e o volume dos produtos, as condições de conservação durante o transporte e os critérios para definir seu destino.

Restrição de exportação não comprova contaminação

A organização ressalta que o enquadramento em uma restrição sanitária de exportação não permite concluir, isoladamente, que os alimentos estejam contaminados.

Da mesma forma, a possibilidade de aproveitamento no mercado interno não representa uma autorização de venda já concedida. Essa decisão depende da análise e da liberação pelas autoridades competentes.

Na avaliação de Cristina, explicar os critérios e divulgar os resultados da fiscalização ajuda a evitar tanto o alarmismo quanto conclusões antecipadas sobre a segurança dos produtos.

Bem-estar animal também deve integrar resposta sanitária

A Sinergia Animal pede ainda que o acompanhamento das emergências sanitárias contemple as condições dos animais nas propriedades afetadas, além das consequências comerciais.

A entidade defende a divulgação de informações sobre a proteção dos animais durante as interdições, os métodos empregados nos procedimentos sanitários e a supervisão dessas ações.

Para a organização, fiscalização dos alimentos, rastreabilidade e bem-estar animal devem fazer parte da prestação de contas sobre o caso, permitindo acompanhar as decisões desde o retorno das cargas até sua destinação final.