Em comunicado assinado pelos pesquisadores Angelo Gurgel, Cícero Lima e Leonardo Munhoz, a FGVAgro alertou que a tarifa de 50% anunciada pelo governo do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, contra produtos brasileiros viola normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), especialmente o princípio da nação mais favorecida.

“A jurisprudência da OMC já condenou medidas similares por configurarem abuso da exceção de segurança nacional”, destaca a nota da instituição.

Uso da IEEPA ultrapassa limites legais, diz FGVAgro

O comunicado ainda questiona o uso da IEEPA (Lei sobre os Poderes Econômicos em caso de Emergência Internacional) como justificativa para a adoção da tarifa. Segundo os pesquisadores, a medida excede os poderes legais do Executivo norte-americano e fere o princípio da separação entre os poderes.

Estados Unidos: parceiro comercial estratégico para o Brasil

De acordo com a FGVAgro, os Estados Unidos figuram entre os principais parceiros comerciais do Brasil.

• Em 2024, o país respondeu por 12% das exportações brasileiras e por cerca de 15,5% das importações.
• 30% das exportações brasileiras para os EUA vêm do agronegócio, somando US$ 12,1 bilhões.
• Produtos brasileiros como suco de laranja (10,94%) e açúcar (19,79%) já enfrentam altas tarifas de importação.

Em contrapartida, os EUA representam apenas 2,5% das importações agrícolas brasileiras, focadas principalmente em insumos.

Impactos econômicos do tarifaço de 50%

A aplicação da nova tarifa pode ter efeitos expressivos na economia dos dois países.

A FGVAgro projeta uma queda de 0,16% no PIB brasileiro, enquanto o impacto nos EUA seria de 0,03%.

Em caso de retaliação por parte do Brasil, a retração pode chegar a 0,41% no PIB brasileiro e a 0,08% nos EUA.

As exportações brasileiras de alimentos para os EUA podem sofrer redução de até 75% com a entrada em vigor da tarifa.

A FGVAgro reforça que a medida anunciada por Trump não apenas contraria regras internacionais, como também pode desencadear um efeito negativo relevante para o comércio bilateral, principalmente para o setor agroexportador brasileiro. O cenário ainda é de alerta, especialmente diante da possibilidade de escalada nas tensões comerciais e respostas retaliatórias por parte do governo brasileiro.