A conscientização sobre o uso de produtos menos agressivos aos ecossistemas tem ajudado a agilizar os processos regulatórios de insumos biológicos no Brasil. O tempo de aprovação de um inoculante por parte dos órgãos regulatórios, por exemplo, varia entre 4 e 5 meses e, de um defensivo biológico, entre 7 meses e 1 ano, após realização de todos os testes, incluindo os de campo. Há 15 anos, a regulamentação desses mesmos produtos demorava em torno de 5 anos, o que indica que estamos a caminho de uma agricultura cada vez mais em sintonia com o meio ambiente.

Esta agilidade se explica devido à segurança que esses produtos propiciam por usarem matérias-primas que se encontram no próprio ecossistema ou que possuam baixa preocupação toxicológica e ambiental, o que mantém a fauna microbiana em constante harmonia. A manutenção do equilíbrio natural, somada aos bons resultados proporcionados pelos insumos biológicos, ajudam a garantir maior agilidade no processo de aprovação. E os resultados com o uso dos insumos biológicos são expressivos. No caso dos inoculantes, por exemplo, o índice de produtividade em uma lavoura pode aumentar em até 6% com a fixação biológica de nitrogênio.

Atualmente, o tempo de regulamentação de um insumo biológico no Brasil é semelhante ao praticado nos Estados Unidos e Canadá, países que têm buscado na agricultura conservacionista uma grande aliada em relação às mudanças climáticas. Com essa agilidade, a tendência é que o uso de inoculantes e biodefensivos cresça cada vez mais em todas as regiões produtoras do Brasil. Vale lembrar que cada categoria de produto possui um processo de regulamentação.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, de 1991 a 2021, 433 produtos biológicos foram registrados no País. Só em 2020, foram 96. Desse total, 61% estão diretamente ligados aos microorganismos. 

O registro de um biodefensivo passa pela aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Contudo, o Mapa é o órgão responsável pela concessão do registro.

Já os inoculantes biológicos, principalmente aqueles que já utilizam matéria-prima aprovada em outros produtos, a exemplo de bactérias do gênero Azospirillum, utilizadas para fixação de nitrogênio em plantas de soja e milho, só necessitam passar pela avaliação do Mapa.

Para seguir as metodologias sanitárias de mercados consumidores de todo o mundo, as companhias desenvolvedoras desse tipo de produtos seguem metodologias internacionais. Todos os pacotes de dados são aplicados, levando em conta, é claro, as diferenças de ecossistemas com estudos específicos, além das boas práticas de fabricação. 

As oportunidades para o desenvolvimento de novos produtos biológicos em um País tão rico em biodiversidade, como o Brasil, são muitas. Mas, antes de tudo, é preciso ter foco na segurança, por isso é importante que o agricultor entenda que adquirir um produto registrado e aprovado pelos órgãos competentes é de fundamental importância não só para a biodiversidade, mas também para a saúde pública.

Com o avanço das pesquisas em produtos biológicos, é possível fortalecer a segurança alimentar. As empresas fabricantes de biológicos no mundo estão crescendo pelo aumento da demanda. Em décadas passadas, não havia agilidade na regulamentação. Hoje, o mercado está consolidado e a agricultura brasileira está ganhando consciência sobre a importância e a necessidade de um manejo que usa a biodiversidade ao seu favor.

Com um ecossistema rico devido ao fato de ser um país tropical, a Novozymes já trabalha no desenvolvimento de novos produtos para o Brasil e espera, em breve, iniciar o processo de regulamentação. E para o crescimento e fortalecimento da produção de insumos biológicos no País, o apoio de parcerias com empresas de pesquisa e desenvolvimento, como Embrapa e universidades, é fundamental para o desenvolvimento dos insumos biológicos.

Cinthia Naomi Delfini, especialista de assuntos regulatórios da Novozymes BioAg