O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autorizou a disponibilização de R$ 5,016 bilhões para a safra 2024/2025, destinados ao desenvolvimento da cafeicultura brasileira, por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Os extratos de 22 termos aditivos de contratos foram publicados nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), seção 3.

Esses recursos estarão acessíveis aos produtores a partir da próxima semana nas instituições financeiras que atuam como agentes do Fundo. O secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, destacou que os valores divulgados hoje fazem parte do montante total de R$ 6,8 bilhões autorizados pelo Conselho Monetário Nacional na Resolução CMN nº 5.138/2024. "Em breve, lançaremos um edital de credenciamento para propostas de contratação do total autorizado, garantindo que os recursos sejam disponibilizados aos produtores no momento necessário para o financiamento das etapas da cafeicultura", afirmou Campos.

Do total disponibilizado pelo Funcafé, R$ 1,735 bilhões são destinados ao financiamento de custeio, R$ 2,49 bilhões à comercialização e R$ 1,615 bilhões à linha de Financiamento para Aquisição de Café. Além disso, R$ 1,015 bilhões serão direcionados ao crédito para capital de giro das indústrias de café solúvel, de torrefação e para cooperativas de produção. Para a recuperação de cafezais danificados, foram reservados R$ 30 milhões.

Em julho, o Mapa abriu o período para o recebimento de propostas para a contratação dos recursos do Funcafé.

Critérios de Operacionalização

Conforme a Portaria nº 698, a distribuição dos recursos do Funcafé entre as instituições financeiras interessadas é baseada na quantidade de operações de crédito realizadas no ano anterior, conforme contrato firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Outro critério é o percentual de aplicação dos recursos contratados pela instituição junto aos beneficiários das linhas de crédito.

As instituições financeiras que não firmaram contrato em 2023 terão a oportunidade de apresentar suas propostas no Edital de Credenciamento, que será publicado em breve.