Bioinsumos ganham força na fruticultura brasileira e setor defende regulamentação que preserve inovação e competitividade

A adoção de bioinsumos na agricultura brasileira vem se consolidando como uma das principais estratégias para aumentar a eficiência produtiva, reduzir impactos ambientais e ampliar a competitividade do agronegócio. Na fruticultura, segmento voltado tanto ao mercado interno quanto às exportações, essas tecnologias ganham relevância diante da busca por sistemas de produção mais sustentáveis e alinhados às exigências dos consumidores globais.

A Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) reforça a importância de uma regulamentação técnica, equilibrada e segura da Lei nº 15.070/2024, conhecida como Lei dos Bioinsumos, garantindo que produtores tenham acesso às novas soluções biológicas sem criação de barreiras que prejudiquem a inovação no campo.

Setor produtivo participa das discussões sobre regulamentação dos bioinsumos

A Abrafrutas integra uma mobilização nacional formada por 35 entidades representativas da agropecuária e da agroindústria, que encaminharam ofícios à ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, solicitando participação prévia na análise do decreto regulamentador da legislação antes de sua publicação.

O objetivo das organizações é contribuir tecnicamente para a construção das normas e assegurar que a regulamentação mantenha os avanços previstos na Lei dos Bioinsumos, promovendo segurança jurídica, previsibilidade regulatória e estímulo à inovação tecnológica.

Segundo as entidades, uma regulamentação inadequada pode gerar entraves burocráticos capazes de limitar o desenvolvimento de novas soluções biológicas e reduzir a competitividade dos produtores brasileiros.

Bioinsumos são estratégicos para a fruticultura brasileira

Para a Abrafrutas, os bioinsumos representam uma ferramenta essencial para transformar a produção de frutas em um modelo mais eficiente, sustentável e competitivo.

As tecnologias biológicas contribuem para ampliar as alternativas disponíveis aos agricultores, fortalecer práticas agrícolas responsáveis e estimular o desenvolvimento da bioeconomia brasileira.

No mercado internacional de frutas, onde critérios relacionados à sustentabilidade e rastreabilidade têm ganhado importância crescente, o uso de bioinsumos pode se tornar um diferencial estratégico para produtores e exportadores.

Regulamentação deve garantir inovação e acesso dos produtores

O diretor executivo da Abrafrutas, Eduardo Brandão, destaca que a entidade acompanha o tema desde o início das discussões e defende que o decreto regulamentador preserve os princípios estabelecidos pela Lei dos Bioinsumos.

Segundo ele, o ambiente regulatório precisa incentivar o desenvolvimento tecnológico e permitir que os produtores tenham acesso às novas ferramentas disponíveis para melhorar a produção.

“A fruticultura brasileira depende cada vez mais de tecnologias que promovam inovação, sustentabilidade e competitividade. Os bioinsumos são fundamentais nesse processo e precisam de um ambiente regulatório que estimule seu desenvolvimento e amplie o acesso dos produtores a essas soluções”, afirma.

Brandão ressalta ainda que a regulamentação deve preservar os avanços conquistados durante a construção da legislação, garantindo segurança jurídica sem criar obstáculos ao crescimento da produção nacional.

Entidades alertam para riscos de excesso de burocracia

As organizações que participam da mobilização defendem que a regulamentação encontre equilíbrio entre controle técnico e incentivo à inovação.

Entre os pontos de preocupação estão possíveis exigências excessivamente complexas para registro de produtos, limitações ao acesso a microrganismos naturais e restrições à produção de bioinsumos para uso próprio nas propriedades rurais.

Segundo o setor produtivo, medidas muito restritivas podem afetar principalmente pequenas e médias empresas, startups e novos empreendimentos envolvidos no desenvolvimento de soluções biológicas para a agricultura.

A proposta defendida pelas entidades é uma regulamentação que combine segurança, concorrência, liberdade econômica, previsibilidade e estímulo à pesquisa e inovação.

Bioeconomia pode ampliar competitividade do agronegócio brasileiro

A Abrafrutas reforça que a participação do setor produtivo na elaboração do decreto é fundamental para que a regulamentação esteja alinhada aos objetivos da Lei dos Bioinsumos.

Para a entidade, o fortalecimento das tecnologias biológicas representa uma oportunidade para ampliar a competitividade da fruticultura brasileira, agregar valor à produção e posicionar o país como referência em agricultura sustentável.

Com o avanço da bioeconomia e da demanda global por alimentos produzidos de forma mais responsável, os bioinsumos devem ocupar papel cada vez mais estratégico no futuro do agronegócio nacional.