Workshop atualiza setor produtivo sobre regras de sementes e mudas

Estão abertas as inscrições para o Workshop de Sementes e Mudas - A Nova Portaria de Mudas, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, no Parque Tecnológico de Piracicaba (SP). O evento é direcionado a produtores de mudas, responsáveis técnicos e demais agentes envolvidos. A realização é da Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo (CSM-SP), vinculada à Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo (SFA-SP). A superintendência é a representação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Estado.

A comissão detectou a necessidade de treinamento de atores do setor produtivo em função de várias alterações recentes na regulamentação envolvendo sementes e mudas. A finalidade é atualizar o público-alvo para garantir que as sementes e mudas produzidas no Estado se enquadrem na legislação e promovam a segurança de toda a produção agrícola envolvida a partir desses insumos.

A mudança mais recente na regulamentação do Mapa sobre mudas ocorreu em setembro. Foram publicadas novas normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de mudas e de material de propagação para fim exclusivo de produção de mudas. A Portaria Mapa nº 616/2023 entra em vigor em dezembro deste ano, o que torna o treinamento ainda mais relevante para o setor produtivo.

“Todas as mudanças legais recentes promoveram atualizações profundas e importantes para o setor de sementes e mudas. Os usuários do sistema precisam estar devidamente orientados, enquadrados e adequados”, explica Danilo Kamimura, presidente da CSM-SP e chefe da Divisão de Defesa Agropecuária (DDA-SP) do Mapa em São Paulo.

O treinamento será realizado por auditores fiscais federais agropecuários do Mapa, por um integrante do Mapa sem Papel e por um representante da Defesa Agropecuária do governo estadual. A expectativa é de uma capacitação “mão na massa”, ou seja, os participantes vão aprender na prática como ter acesso a documentos e o preenchimento correto, para evitar problemas futuros com a fiscalização.

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