O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), as iniciativas prioritárias do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O plano define as ações que serão implementadas até 2027, com foco na redução do uso de produtos químicos na agricultura brasileira e no incentivo a práticas mais sustentáveis de produção.

Programa estabelece diretrizes para o biênio 2026–2027

As ações estão baseadas no Decreto nº 12.538/2025, que instituiu oficialmente o Pronara, e fazem parte de um plano interministerial que busca promover a transição para uma agricultura menos dependente de agrotóxicos. O programa terá validade inicial de dois anos (2026–2027) e será executado por meio de diferentes órgãos e entidades federais.

Ao todo, o Pronara contará com 31 eixos de atuação, envolvendo a participação de mais de dez instituições públicas, entre elas os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), Saúde (MS) e Educação (MEC), além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde (ANS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Prioridades incluem alternativas sustentáveis e capacitação técnica

Entre as principais prioridades definidas, estão:

• Desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos, como bioinsumos e práticas de manejo integrado de pragas;
• Capacitação e qualificação técnica para uso responsável e seguro de defensivos agrícolas;
• Adoção de medidas econômicas e fiscais que incentivem a redução no uso de agrotóxicos e promovam a sustentabilidade nas cadeias produtivas.

Essas medidas têm como objetivo proteger a saúde humana e ambiental, fortalecer a agricultura sustentável e estimular a adoção de tecnologias de baixo impacto.

Estratégia integrada para sustentabilidade no campo

O Pronara representa um marco na política ambiental e agrícola brasileira, ao articular diferentes ministérios e instituições em torno de um objetivo comum: reduzir gradualmente a dependência de agrotóxicos e aumentar a competitividade da agricultura nacional por meio da inovação e do uso racional de insumos.

As ações previstas devem ser monitoradas e atualizadas periodicamente, com a participação de representantes do governo, da sociedade civil e do setor produtivo.