FPA destaca avanços na MP 1.343/2026 e reforça compromisso com segurança jurídica e transporte no agronegócio

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota oficial destacando os avanços obtidos durante a tramitação da Medida Provisória nº 1.343/2026 no Congresso Nacional. Segundo a bancada, as alterações incorporadas ao texto representam um importante passo para reduzir os impactos sobre o agronegócio brasileiro, fortalecer a segurança jurídica do setor e preservar a competitividade da cadeia produtiva.

De acordo com a FPA, o trabalho de articulação política foi conduzido pela vice-presidente da bancada no Senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS), que liderou as negociações para construir um consenso entre os diferentes segmentos envolvidos na discussão.

A entidade avalia que o entendimento alcançado permitiu minimizar reflexos econômicos que poderiam atingir diretamente a produção agropecuária, especialmente por meio do aumento dos custos logísticos, dos insumos agrícolas e, consequentemente, dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Congresso promove aperfeiçoamentos na MP 1.343/2026

Na manifestação, a Frente Parlamentar da Agropecuária também reconhece a atuação do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pela condução do processo legislativo que garantiu a votação da medida provisória antes do encerramento de sua vigência.

Segundo a bancada, a iniciativa permitiu que o Congresso Nacional promovesse ajustes considerados necessários ao texto original, ampliando a segurança jurídica e oferecendo maior equilíbrio para os diversos agentes envolvidos nas operações de transporte e logística.

Transporte é considerado estratégico para o agronegócio

A FPA reforçou ainda que permanece comprometida com a construção de uma política de transporte eficiente, capaz de garantir remuneração adequada aos transportadores, considerados fundamentais para o escoamento da produção agropecuária brasileira.

A entidade também defende que o ambiente regulatório preserve a segurança jurídica dos contratantes e contribua para a sustentabilidade financeira das empresas que atuam na cadeia logística, fator considerado essencial para manter a competitividade do agronegócio nacional.

Competitividade e abastecimento seguem como prioridades

Na avaliação da Frente Parlamentar da Agropecuária, o aperfeiçoamento da MP 1.343/2026 representa um avanço para reduzir incertezas regulatórias e evitar impactos negativos sobre os custos de produção no campo.

A bancada reafirma que continuará acompanhando a implementação das medidas relacionadas ao transporte de cargas, buscando soluções que conciliem equilíbrio econômico, eficiência logística e abastecimento do mercado interno, preservando a competitividade do agro brasileiro e contribuindo para a estabilidade dos preços dos alimentos.