A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou o reajuste das tarifas de armazenagem, com aumento médio de 6,88%. Os novos valores passaram a valer a partir de maio, conforme decisão aprovada pela Diretoria Colegiada da estatal e publicada no Diário Oficial da União.

Objetivo é ampliar a participação da rede privada na política de estoques públicos

A atualização tem como principal finalidade tornar mais atrativa a participação de armazéns privados credenciados nas ações de formação de estoques públicos. A medida busca ampliar a rede de unidades aptas a receber produtos vinculados a programas governamentais, fortalecendo políticas como o apoio a preços mínimos ao produtor, o programa Venda em Balcão (ProVB), doações de alimentos e ações para reduzir oscilações no abastecimento interno.

Valores atualizados variam conforme tipo de operação e produto

A nova tabela de tarifas detalha os valores aplicados conforme o tipo de operação e o produto armazenado. Entre os principais exemplos:

• Recebimento ou expedição de produtos a granel: R$ 3,45 por tonelada.
• Armazenagem de produtos a granel: R$ 3,95 por tonelada por quinzena.
• Produtos específicos, como arroz: acréscimo de 50% sobre o valor base.
• Sobretaxas quinzenais: aplicadas a itens como arroz, milho e feijão, com alíquotas específicas.

A tabela completa está disponível no site da Conab, na seção de Armazenagem.

Requisitos para credenciamento e atuação na estocagem pública

Somente armazéns devidamente credenciados podem atuar na estocagem de produtos vinculados à política pública. É necessário que as unidades firmem com a Conab um Contrato de Depósito, que estabelece obrigações, critérios operacionais e regras de remuneração conforme a tabela vigente.

Os interessados devem consultar o Edital de Chamada Pública 01/2025, onde constam todas as exigências e procedimentos para adesão. O processo exige o cumprimento de requisitos técnicos e o contato com a Superintendência Regional da Conab no estado onde o armazém está localizado.

Fiscalização garante integridade dos estoques

A Conab realiza fiscalizações periódicas para garantir a conformidade e integridade dos produtos armazenados sob sua política pública.

Atendimento para dúvidas e orientações

Armazenadores interessados em mais informações sobre o reajuste ou sobre o processo de credenciamento podem entrar em contato com a Conab pelo telefone (61) 3312-6116.