André Mendonça afasta diretor-geral da PF e chefe da inteligência da corporação

Foto: Andressa Anholete/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8 de setembro, o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.

A medida foi adotada no âmbito da Petição 16.662 e está relacionada à produção de relatórios internos da PF que, segundo Mendonça, teriam analisado sua atuação, a do advogado-geral da União, Jorge Messias, e o trabalho de integrantes da própria Polícia Federal.

Mendonça aponta suspeitas sobre relatórios da Polícia Federal

Na decisão, o ministro afirmou que os documentos apresentam indícios de monitoramento de autoridades e servidores públicos. Conforme informações mencionadas no despacho, pelo menos seis relatórios teriam sido produzidos entre os dias 3 e 31 de agosto.

Mendonça também questionou a validade técnica dos materiais. Segundo o ministro, os documentos não apresentariam identificação de autoria, timbre, data de elaboração ou outros elementos necessários para comprovar sua procedência.

Os próprios relatórios teriam sido classificados como documentos de circulação restrita, sem valor probatório e, em um dos casos, com baixo grau de confiança nas conclusões apresentadas.

Corregedoria da PF deverá investigar o caso

Além dos afastamentos, André Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra investigações nas esferas penal e administrativo-disciplinar.

As apurações deverão identificar quem ordenou e quem participou da elaboração dos relatórios, as datas em que os documentos foram produzidos e a eventual existência de outros materiais com objetivos semelhantes.

O ministro argumentou que a permanência de Andrei Rodrigues e Leandro Almada nos cargos poderia comprometer as investigações internas, diante do acesso dos dirigentes a sistemas, informações e estruturas da corporação.

Decisão foi submetida à Segunda Turma do STF

Mendonça solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do Supremo para analisar o afastamento dos dois dirigentes. A decisão individual começou a produzir efeitos imediatamente, mas depende da avaliação do colegiado.

A Segunda Turma é formada pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.

O julgamento, entretanto, foi interrompido após pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. Com a suspensão, permanece pendente a conclusão do colegiado sobre a manutenção ou a revogação dos afastamentos.

Relatório foi usado em pedido de investigação contra Mendonça

A controvérsia ganhou força depois que um relatório interno da Polícia Federal foi utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para solicitar a investigação de André Mendonça por possíveis irregularidades na condução de apurações relacionadas ao Banco Master e a fraudes envolvendo descontos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ao determinar os afastamentos, Mendonça sustentou que a produção e a circulação desses relatórios poderiam representar interferência indevida sobre o exercício das funções do Judiciário, da advocacia pública e da própria polícia judiciária.

O caso amplia a tensão institucional no Supremo e deverá ter novos desdobramentos após a retomada do julgamento pela Segunda Turma. Até a conclusão da análise, os afastamentos de Andrei Rodrigues e Leandro Almada continuam sendo tratados como medidas preventivas.