Controle da scrapie: setor de ovinos e caprinos cobra certificação para ampliar acesso a mercados

Foto: Robispierre Giuliani

A definição de um plano sanitário nacional para controle da scrapie tornou-se uma das principais demandas da cadeia de ovinos e caprinos. Segundo a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), a falta de um programa estruturado dificulta a comprovação das condições sanitárias exigidas por compradores internacionais e limita oportunidades de exportação.

O tema foi debatido na 79ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, que incluiu a análise de uma minuta de portaria voltada à certificação de propriedades livres da doença. A proposta está em discussão em um grupo de trabalho com representantes dos setores público e privado.

Certificação sanitária busca apoiar comércio de animais e genética

Também conhecida como paraplexia enzoótica dos ovinos, a scrapie é uma doença neurodegenerativa transmissível e fatal que afeta ovinos e caprinos.

Para Edemundo Gressler, presidente da Câmara Setorial e da Arco, o avanço de um programa nacional é necessário para organizar a comprovação sanitária dos rebanhos e apoiar negociações de animais, material genético e produtos das duas espécies.

“A montagem do plano sanitário específico para controle de scrapie é a nossa grande demanda no momento”, afirma.

Na avaliação da entidade, estabelecer critérios claros permitirá aos criadores conhecer o caminho para buscar a certificação e se preparar para atender às exigências dos mercados pretendidos.

Criadores aguardam definição dos procedimentos

Uma das prioridades é esclarecer como os produtores poderão aderir ao programa e quais medidas deverão cumprir nas propriedades.

Segundo Gressler, ainda precisam ser definidos os procedimentos operacionais, as etapas iniciais e as exigências sanitárias, incluindo a eventual coleta de amostras dos animais.

A minuta em discussão busca dar estrutura a esse processo. Enquanto as regras não são concluídas, o setor cobra previsibilidade para planejar a participação dos criadores.

Compartimentos estaduais estão entre as alternativas discutidas

Uma das possibilidades apresentadas é organizar o controle por compartimentos estaduais vinculados ao programa federal.

De acordo com Gressler, a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul já avalia essa alternativa. Sua implementação, porém, dependeria da coordenação do Ministério da Agricultura e da definição do modelo nacional.

A proposta permanece em discussão e integra as opções consideradas para estruturar o controle sanitário.

Prazo de comprovação reforça cobrança por avanço do plano

O tempo necessário para demonstrar o controle da doença é um dos argumentos utilizados pela Arco para pedir agilidade.

Segundo Gressler, o processo pode exigir pelo menos sete anos, a depender do formato e dos critérios adotados. Por isso, a demora na definição das regras também posterga o início do período de comprovação.

“Não dá mais para esperar, porque o setor está cobrando isso”, destaca.

Arco pretende levar demanda ao ministro da Agricultura

Como próximo passo, a entidade pretende buscar uma reunião com o ministro da Agricultura em novembro.

O objetivo é solicitar a definição do formato do plano e dos procedimentos de certificação. Para o setor, essas decisões são fundamentais para orientar os investimentos sanitários nas propriedades e ampliar as condições de participação no comércio internacional.