Foto: Nestor Tipa Júnior

Debate técnico reúne governo e cadeia produtiva de pequenos ruminantes

O avanço das normas de bem-estar animal no transporte de ovinos e caprinos ganhou novo impulso após reunião online entre representantes do setor produtivo e do governo federal. O encontro contou com a participação da Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos e do Ministério da Agricultura, com foco na revisão de diretrizes que impactam diretamente a atividade.

A iniciativa busca alinhar exigências sanitárias com a realidade operacional dos produtores brasileiros.

Proposta tem como base portaria do Ministério da Agricultura

A discussão gira em torno da proposta elaborada a partir da Portaria nº 1.280, de 15 de maio de 2025, desenvolvida pela área de Defesa de Sanidade Animal do Ministério da Agricultura. O documento estabelece diretrizes para o transporte de animais de produção, incluindo pequenos ruminantes.

A minuta foi submetida à consulta pública no ano passado, mobilizando agentes da cadeia produtiva em todo o país.

Setor aponta desafios práticos e sugere ajustes na regulamentação

De acordo com a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), alguns pontos da proposta inicial foram considerados de difícil aplicação na prática.

Entre as principais preocupações levantadas pelo setor estão:

• Restrições ao transporte conjunto de diferentes espécies
• Limitações ao transporte de fêmeas prenhas
• Regras para deslocamento de animais com cria ao pé

Segundo a entidade, essas exigências precisam ser aprofundadas tecnicamente para evitar impactos negativos na produção.

Participação do setor reforça importância da consulta pública

A Arco foi a primeira entidade a formalizar contribuições ao Ministério da Agricultura por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Posteriormente, representantes também entregaram um documento técnico diretamente ao Departamento de Sistema Animal (DSA), em Brasília.

Ao todo, a consulta pública recebeu cerca de 2,5 mil manifestações, evidenciando a relevância do tema para o agronegócio. Apesar disso, apenas seis associações participaram formalmente do processo, com destaque para a atuação da Arco.

Revisão do texto busca equilíbrio entre bem-estar e produção

Durante o encontro, foram apresentados os avanços na reestruturação do documento, que está sendo revisado com base nas contribuições recebidas.

Também participaram das discussões representantes da Embrapa, da Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac) e de entidades estaduais, como Pernambuco e Paraná.

O consenso entre os participantes é de que o fortalecimento das normas de bem-estar animal é necessário, desde que respeite as especificidades da cadeia produtiva.

Próximos passos incluem nova rodada de քննարկs no segundo semestre

A expectativa do setor é que uma nova reunião seja realizada no segundo semestre, com data ainda a ser definida. Até lá, o Ministério da Agricultura deve concluir a nova versão da proposta, incorporando ajustes técnicos e operacionais.

A tendência é que o texto final contemple tanto os avanços em bem-estar animal quanto a sustentabilidade econômica da produção de ovinos e caprinos no Brasil.

Tema ganha relevância estratégica no agronegócio

O debate sobre bem-estar animal no transporte se consolida como pauta estratégica, especialmente diante das exigências crescentes de mercados consumidores e padrões internacionais.

A construção de uma regulamentação equilibrada pode ampliar a competitividade da cadeia de pequenos ruminantes, garantindo conformidade sanitária sem comprometer a viabilidade dos produtores.