CNA cobra reação do Brasil contra bloqueio da União Europeia a produtos do agro

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou providências urgentes para tentar reverter a suspensão das importações europeias de produtos brasileiros de origem animal. A restrição entra em vigor nesta quinta-feira (3) e pode provocar perdas imediatas para diferentes cadeias do agronegócio nacional.

O presidente da entidade, João Martins, encaminhou ofícios ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e ao presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Nelsinho Trad. Nos documentos, a CNA defende uma reação coordenada do governo brasileiro diante da medida adotada pela União Europeia.

Segundo a comunicação oficial da CNA, a suspensão prejudica o acesso dos produtos nacionais ao mercado europeu e ignora a estrutura brasileira de defesa e inspeção sanitária.

Bloqueio europeu atinge produtos brasileiros de origem animal

A União Europeia decidiu excluir o Brasil da lista de países autorizados a fornecer determinados produtos de origem animal ao bloco. A restrição está relacionada às novas exigências europeias para o controle do uso de antimicrobianos nas cadeias produtivas.

A medida pode atingir segmentos como carne bovina, carne de frango, ovos, mel e pescados. Para a CNA, a aplicação das regras europeias fora do território do bloco gera uma barreira injustificada ao comércio e compromete a competitividade dos produtores brasileiros.

A entidade também argumenta que a decisão desconsidera o rigor dos mecanismos oficiais de fiscalização e controle sanitário adotados pelo Brasil.

CNA pede acionamento de mecanismo comercial

No documento encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, a CNA solicita uma avaliação sobre o acionamento do Mecanismo de Reequilíbrio de Concessões previsto no Acordo Mercosul-União Europeia.

O instrumento foi criado para proteger as partes contra medidas unilaterais capazes de alterar o equilíbrio econômico e comercial estabelecido no acordo.

Na avaliação da entidade, o bloqueio europeu elimina benefícios comerciais legitimamente esperados pelo Brasil. Diante desse cenário, o país poderia reivindicar compensações equivalentes ou, caso não haja solução, suspender proporcionalmente concessões tarifárias concedidas aos produtos europeus.

A CNA considera que a gravidade e a urgência da situação justificam uma análise formal do governo sobre a viabilidade jurídica e comercial da medida.

Entidade solicita audiência pública no Senado

No ofício enviado ao senador Nelsinho Trad, João Martins também pediu a adoção de medidas urgentes pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Uma das solicitações é a realização de audiência pública com representantes dos ministérios das Relações Exteriores (MRE), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O objetivo seria avaliar os impactos econômicos da suspensão e discutir quais instrumentos diplomáticos e de defesa comercial poderão ser utilizados pelo governo brasileiro.

Reunião com representantes europeus está entre as propostas

A CNA também defende uma reunião entre o Senado, o representante da União Europeia no Brasil e os chefes das missões diplomáticas dos países que integram o bloco.

O encontro permitiria solicitar esclarecimentos sobre a restrição e negociar soluções capazes de preservar o fluxo comercial de produtos agropecuários brasileiros.

Outra providência sugerida é o envio de um pedido formal de informações ao Poder Executivo. O documento deverá esclarecer se o governo considera viável acionar o Mecanismo de Reequilíbrio de Concessões no âmbito do acordo entre Mercosul e União Europeia.

CNA alerta para riscos à competitividade do produtor rural

Para João Martins, a intervenção do Senado é fundamental para proteger a competitividade do produtor rural e restabelecer o equilíbrio nas relações comerciais entre Brasil e União Europeia.

A preocupação aumenta diante da importância do mercado europeu para os produtos brasileiros de origem animal e do risco de prolongamento da suspensão. Além da perda direta de receitas, a barreira pode elevar custos, dificultar contratos e obrigar empresas exportadoras a redirecionar cargas para outros destinos.

A CNA espera que a atuação conjunta do governo, do Congresso Nacional e do setor produtivo acelere as negociações com as autoridades europeias e permita a retomada das exportações brasileiras.