A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu prorrogar até 30 de junho a flexibilização das regras que desobrigam produtores e distribuidoras de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel no Brasil. A medida faz parte do pacote emergencial adotado pelo governo federal para garantir o abastecimento interno e reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis diante da escalada do petróleo no mercado internacional.

A flexibilização havia sido implementada inicialmente em 19 de março, com validade até 30 de abril, mas foi ampliada por mais dois meses após a continuidade das tensões geopolíticas no Oriente Médio e dos impactos sobre a cadeia global de energia.

Segundo a ANP, a medida busca “aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado”, permitindo que maiores volumes de combustíveis sejam direcionados imediatamente ao mercado consumidor.

Medida amplia oferta de diesel e gasolina

Com a suspensão temporária da obrigatoriedade de manutenção dos estoques mínimos, produtores e distribuidoras podem comercializar volumes que antes precisavam permanecer armazenados como reserva regulatória.

A regra original está prevista na Resolução ANP nº 949/2023, que determina a manutenção de estoques semanais médios de gasolina A e diesel A, nas versões S10 e S500. Esses combustíveis correspondem aos derivados que saem das refinarias antes da mistura obrigatória com etanol e biodiesel.

Na avaliação da agência reguladora, a flexibilização aumenta a fluidez logística e reduz riscos de desabastecimento em um cenário internacional marcado pela forte volatilidade dos preços do petróleo.

A ANP informou ainda que os agentes regulados foram oficialmente comunicados sobre a extensão da medida por meio de ofício encaminhado no dia 17 de abril.

Guerra no Oriente Médio pressiona mercado global

O avanço das tensões entre Irã, Estados Unidos e Israel segue impactando diretamente o mercado internacional de petróleo. Desde o agravamento do conflito na região, o transporte marítimo de petróleo pelo Estreito de Ormuz passou a enfrentar interrupções e ameaças logísticas.

A região é considerada estratégica para o abastecimento mundial de energia, já que cerca de 20% da produção global de petróleo circula pelo estreito que conecta os golfos Pérsico e de Omã.

Com a redução da oferta global e o aumento das incertezas geopolíticas, o barril do petróleo Brent saltou de aproximadamente US$ 70 para patamares próximos de US$ 120 nos últimos meses. Atualmente, os contratos seguem operando ao redor de US$ 100 por barril.

Como o petróleo é uma commodity global, a alta internacional acaba impactando diretamente os preços internos dos combustíveis, inclusive em países produtores como o Brasil.

Dependência das importações aumenta pressão sobre diesel

O diesel segue como um dos combustíveis mais sensíveis ao cenário externo. Atualmente, o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido no mercado interno, fator que amplia os efeitos da volatilidade internacional sobre os preços domésticos.

Além da flexibilização dos estoques, o governo federal também adotou outras medidas para conter a escalada dos combustíveis, incluindo redução temporária de tributos e mecanismos de apoio a importadores e produtores.

Especialistas do setor avaliam que o comportamento do petróleo e os desdobramentos geopolíticos no Oriente Médio continuarão sendo determinantes para os preços dos combustíveis nas próximas semanas.