Mercado Florestal

Setor de Florestas Plantadas pede implantação do módulo de produtores do Cadastro Florestal

O Governo do Estado deve receber, nas próximas semanas, ofício encaminhado pelo setor produtivo de Florestas Plantadas solicitando prioridade no processo de implantação do módulo de produtores do Cadastro Florestal dentro da plataforma do Sistema de Defesa Agropecuária (SDA) da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR).


Publicado em: 25/10/2021 às 16:00hs

Setor de Florestas Plantadas pede implantação do módulo de produtores do Cadastro Florestal

A minuta do documento foi discutida durante reunião da Câmara Setorial de Florestas Plantadas, realizada de forma virtual nesta quarta-feira (20).

Conforme o coordenador da Câmara Setorial, Daniel Chies, o novo módulo de cadastro de produtores florestais deve ter a funcionalidade de emissão de um certificado. “Os produtores de pequeno porte precisam desta comprovação para poder pleitear isenção de licenciamento ambiental”, explicou. As certidões de cadastro emitidas até agora tiveram seus prazos de vencimento prorrogados para 31 de março de 2022.

O cadastro de consumidores já foi migrado para a plataforma, faltando integrar o cadastro de produtores florestais ao sistema. A Procergs está no início do trabalho de adequação do módulo vegetal do SDA para ser utilizado no cadastramento de florestas, que seriam incluídas como uma nova plantação. A partir disso, serão feitos os ajustes para permitir a emissão de certificados aos produtores.

“No caso dos produtores florestais, será o início de um cadastramento novo, numa plataforma que vai gerir esses dados daqui para frente. A certidão emitida terá validade de quatro anos”, detalhou o assessor técnico da Câmara Setorial, Fabrício Azolin.

Com o módulo de cadastro para produtores em operação, será possível ter uma visão sobre a área de florestas plantadas no Rio Grande do Sul, por espécie. “Hoje temos 30 mil cadastros antigos, sem a área de plantio. Esse módulo vai viabilizar que centenas ou milhares de técnicos possam inserir dados no cadastro florestal”, finalizou Azolin.

O texto do ofício foi enviado aos participantes da Câmara Setorial, para sugestões de melhoria, antes de ser encaminhado.

Plano Estadual de Desenvolvimento e Qualificação do Setor

Por demanda do Governo Federal, a Câmara Setorial definiu, em reunião anterior, um Grupo de Trabalho, capitaneado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para delinear os primeiros componentes na criação de um plano estadual para o desenvolvimento e qualificação do setor de florestas plantadas e cultivadas. O QUALISILVI-RS deverá definir objetivos para o setor produtivo de florestas plantadas do Estado, a partir de suas demandas e características específicas, alinhando-se com o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (PlantarFlorestas).

O professor da UFSM Rafaelo Balbinot apresentou um panorama sobre o cultivo de florestas como uma necessidade básica não só no Rio Grande do Sul, mas no Brasil e no mundo. “E a demanda irá aumentar, pois a plantação de árvores carrega em si uma grande quantidade de elementos de sustentabilidade”, pontuou.

A avaliação é de que o desafio atual da cadeia produtiva é qualificar e seguir crescendo de acordo com as novas bases do desenvolvimento sustentável. “Melhorar a relação com o meio ambiente trará mais benefícios sociais, um ambiente de segurança jurídica e promoverá o aumento da receita das empresas e a arrecadação de impostos”, complementou o professor. 

O texto inicial do Plano Estadual, elaborado pelo Grupo de Trabalho, agora passará pelo crivo dos participantes da Câmara Setorial. Na próxima reunião, marcada para a primeira quinzena de dezembro, eles vão discutir pontos de melhoria para que o texto possa ser encaminhado dentro da Secretaria da Agricultura. “Essa é a oportunidade que temos, como setor, para construir um documento novo que possa pautar uma política para as florestas plantadas no Rio Grande do Sul”, concluiu Balbinot.

Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Fepam, Farsul, Fetag, Sindimate, Afubra, UFSM, Sindimadeira-RS, Ageflor, Procergs e Famurs.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS

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