Biodiesel: AliançaBiodiesel apoia restrição de vendas entre distribuidores para combater “bionotas”

A AliançaBiodiesel, formada pela Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) e pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), manifestou apoio à decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de restabelecer, por 24 meses, a proibição de comercialização de biodiesel entre distribuidores de combustíveis líquidos.

Para a entidade, a restrição contribui para combater as chamadas “bionotas”, operações documentais sem a correspondente movimentação física do biocombustível e sua efetiva mistura ao diesel A.

Restrição busca coibir operações sem entrega de biodiesel

Segundo a AliançaBiodiesel, negociações apenas documentais prejudicam a transparência do mercado e criam condições desiguais de concorrência.

O presidente da APROBIO, Jerônimo Goergen, afirma que essas práticas afetam as empresas que cumprem as regras, comprometem a arrecadação pública e dificultam o acompanhamento das operações.

Na avaliação da entidade, a vedação fortalece a rastreabilidade e ajuda a assegurar que o biodiesel destinado à mistura obrigatória seja efetivamente produzido, comercializado e entregue conforme as exigências da ANP.

APROBIO e ABIOVE destacam previsibilidade regulatória

O presidente executivo da ABIOVE, André Nassar, considera que a decisão oferece maior segurança jurídica e previsibilidade para o desenvolvimento do setor.

“A decisão da Agência traz a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória necessárias para o desenvolvimento estruturado do setor”, afirma.

Nassar também defende a transparência e a integridade da cadeia produtiva como condições para que o biodiesel mantenha sua contribuição à descarbonização do transporte e ao desenvolvimento econômico sustentável.

AliançaBiodiesel defende proibição permanente

Além de apoiar a restrição temporária, a AliançaBiodiesel propõe que a vedação se torne permanente, após a conclusão da análise de impacto regulatório e das etapas de consulta e audiência públicas.

A entidade sustenta que o mercado precisa combinar regras previsíveis, igualdade de condições entre os agentes e fiscalização capaz de identificar operações sem correspondência com o produto físico.

Para Goergen, a expansão da indústria brasileira de biodiesel depende também de um ambiente concorrencial equilibrado. O dirigente afirma que o setor dispõe de capacidade e tecnologia para ampliar sua participação na matriz energética, desde que a comercialização esteja vinculada à produção e à entrega efetivas do combustível.