Maquinas e Implementos

ICMS de máquinas agrícolas: benefício prorrogado até 2028 evita aumento de imposto em 2027

Redução da base de cálculo mantém tratamento tributário para equipamentos contemplados; Agritech destaca importância da medida para investimentos de pequenos e médios produtores


Publicado em: 18/11/2026 às 10:00hs

ICMS de máquinas agrícolas: benefício prorrogado até 2028 evita aumento de imposto em 2027

A prorrogação do benefício fiscal previsto no Convênio ICMS 52/1991 até 31 de dezembro de 2028 evita o aumento da carga tributária que poderia ocorrer em 2027 com o encerramento da regra. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mantém a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com máquinas e implementos agrícolas contemplados pelo convênio.

A vigência anterior terminaria em dezembro de 2026. Com a extensão, o setor preserva o tratamento tributário desses equipamentos por mais dois anos, trazendo previsibilidade ao planejamento de investimentos em mecanização.

Custo dos tratores pesa na decisão de compra

Para Cesar Roberto Guimarães de Oliveira, gerente de Vendas e Marketing da Agritech, a manutenção do benefício é especialmente relevante para pequenos e médios produtores, cuja capacidade de investimento é mais sensível ao preço final das máquinas.

Segundo o executivo, um aumento da tributação poderia levar agricultores a adiar a compra de um trator por uma ou duas safras. A Agritech fabrica equipamentos voltados à agricultura familiar.

Na avaliação de Oliveira, esse público dispõe de menos alternativas para absorver custos adicionais ou aproveitar créditos fiscais, em comparação com operações agrícolas de maior porte. Por isso, os encargos incorporados ao preço podem influenciar diretamente a viabilidade da aquisição.

Mecanização depende de preço e adequação à propriedade

Além das condições financeiras, o acesso à mecanização envolve a escolha de equipamentos compatíveis com as atividades e a estrutura de cada propriedade.

Em 2026, a Agritech apresentou os tratores AGT-25 Cabinado e AGT-20, destinados a pequenas e médias propriedades e a operações em culturas com espaçamento reduzido.

Os modelos integram a oferta de máquinas compactas para atividades que exigem dimensões adequadas às condições de trabalho no campo.

Benefício ajuda a preservar capacidade de investimento

Oliveira considera que a continuidade da redução da base de cálculo contribui para evitar uma pressão tributária adicional sobre a modernização das propriedades.

“A mecanização precisa caber na realidade financeira de quem produz. Quando a carga tributária aumenta, o investimento em um trator pode deixar de ser viável naquele momento”, afirma.

A prorrogação afasta o aumento de imposto decorrente do fim do benefício para os equipamentos abrangidos. O preço final das máquinas, contudo, continua sujeito aos demais componentes de custo e às condições comerciais de cada operação.

Fonte: Portal do Agronegócio

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