O agricultor brasileiro não vai pagar royalty para plantar o feijão transgênico desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Em­­­­brapa). O sistema de cobrança adotado para a soja ge­­neticamente modificada (porcentual sobre a semente ou produção) es­­tá descartado, conforme o pesquisador Josias Faria, da Embrapa Arroz e Feijão, que ajudou a desenvolver a nova semente.

Até 2014, o feijão resistente ao mosaico dourado – doença que pode provocar perdas de 40% – estará em fase de multiplicação. Nesse período, a Embrapa vai definir um sistema que permita o aces­­so do produtor brasileiro à tecnologia sem elevação de custos, e também que preserve os direitos da instituição quando outras empresas lucrarem com a alternativa, afirma o especialista.

“Não será cobrado royalty do feijão. Mas, em relação à apropriação da tecnologia pelo mercado, isso não vai acontecer graciosamente. O que nós queremos é que o feijão diminua os custos do produtor que usa defensivos contra o mosaico dourado”, disse Faria.

A semente tende a ganhar o mercado nacional em 2015 e desperta interesse também da Argentina e dos Estados Uni­­dos. Promete sistematizar a distribuição de sementes da leguminosa. Para ficar livre do mosaico dourado, os agricultores que produzem suas próprias sementes tendem a migrar para o mercado de variedades registradas. Se isso ocorrer, a participação da semente industrial, estimada em 15%, dará um salto.

Não está descartada a cobrança pelo uso da tecnologia da Embrapa, principalmente quando associada a um feijão de propriedade de uma empresa privada. Mesmo assim, conforme a Embrapa Arroz e Feijão, o custo não deve ter o peso que apresenta no milho transgênico – no cereal, os valores extras pagos às indústrias podem passar de dois terços dos ganhos na produção.

Por enquanto, apesar de apro­­vado há nove meses pela Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio), o feijão transgênico não pode ser plantado. Isso porque ainda não foi estruturado o sistema de segmentação e identificação. O alimento geneticamente modificado que chegar aos supermercados sem um triângulo amarelo com a letra T no meio será considerado ilegal. Por outro lado, a Embrapa já pesquisa outras sementes transgênicas, como o feijão resistente ao mofo branco.

A fiscalização ficará a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Ma­­pa). A Embrapa alerta para a necessidade de conscientização dos produtores pela cadeia de instituições ligadas ao agronegócio. A tarefa deve ser discutida nos próximos meses.