Foto: Ana Maio

Na última quarta-feira (18), a cidade de Guariba, interior de São Paulo, foi palco do Workshop do Amendoim, que contou com a presença de representantes da cadeia produtiva do amendoim e técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O evento, promovido pela Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo, especificamente pela Subcomissão do Amendoim, teve como objetivo discutir a atualização do padrão de identidade e qualidade das sementes, vigente desde 2013.

Com 90 participantes, o workshop incluiu palestras que abordaram as necessidades do setor e as justificativas técnicas para os ajustes propostos. As alterações se tornam essenciais à medida que o setor tem evoluído e se profissionalizado, refletindo que o padrão estabelecido há mais de uma década não representa mais a realidade atual da produção. O padrão, que se baseava em uma variedade quase extinta, necessita de atualização em virtude dos avanços tecnológicos e do surgimento de novas cultivares que têm transformado a produção de amendoim.

Durante o evento, os palestrantes Bruno Magalhães Roncisvalle, agrônomo da Coordenação Geral de Sementes e Mudas, e Luiz Artur Costa do Valle, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) de Minas Gerais, discutiram as principais demandas do setor. Em 2019, o Mapa recebeu formalmente o pedido de revisão do padrão, e Luiz Artur apresentou dados que indicam que as análises laboratoriais corroboram a necessidade de atualização.

Um dos principais pontos da proposta é a alteração no padrão de pureza das sementes, atualmente fixado em 98%, para 94%. Essa mudança se justifica pelo fato de que as novas cultivares são maiores e mais pesadas, e a avaliação da impureza considera o peso de amendoins quebrados e sem casca. Atualmente, essa impureza não pode exceder 2% do total das sementes analisadas, o que tem gerado desafios, uma vez que o mercado consumidor aceita bem produtos descascados ou que soltam a casca com facilidade.

Bruno esclareceu que a Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo levará a proposta ao Mapa, onde passará por um trâmite que inclui a utilização do Sisman, um sistema que permite a contribuição de cidadãos por meio de consulta pública on-line, normalmente com duração de 45 a 60 dias. Após essa etapa, as contribuições serão avaliadas tecnicamente e juridicamente pelo Mapa, com expectativa de que as alterações sejam publicadas no próximo ano, entrando em vigor a partir da safra 2025-2026.

O workshop contou também com a presença de representantes da iniciativa privada, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), da Embrapa, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), de produtores de sementes e de entidades como a Associação dos Produtores, Beneficiadores, Exportadores e Industrializadores de Amendoim do Brasil (Abex-BR), a Associação Paulista de Produtores de Semente (APPS), a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).

COMISSÃO

Uma das funções das comissões estaduais de sementes e mudas é captar as demandas do setor e apresentá-las ao Mapa, estando essas comissões vinculadas às superintendências do Ministério nos estados. A Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo (CSM-SP) tem desempenhado esse papel e também orientado o setor produtivo sobre as mudanças na legislação.

Criada em 2016, a comissão reúne cerca de 30 representantes dos setores de mudas e sementes, abrangendo órgãos públicos, iniciativa privada e entidades representativas. Desde a pandemia, o trabalho da comissão paulista se intensificou, promovendo reuniões semestrais e eventos de capacitação, como o realizado em Guariba.