Anunciado aos chefes de unidades da estatal na sexta-feira, o corte no orçamento de 2020 foi solicitado pelo Ministério da Agricultura. Na Embrapa, a medida é avaliada como um “desmonte” capaz de prejudicar pesquisas e afetar o custeio de despesas básicas como pagamento de funcionários, energia e compra de insumos.

O Ministério da Economia já havia bloqueado outros R$ 266,5 milhões do orçamento da empresa no mês passado. O volume de recursos poderá ser recomposto até o fim do ano, mas, neste momento, vão gerar “atrasos irreversíveis” de ações em campo.

“Esse corte é definitivo e de impacto irreversível, mesmo que o orçamento seja recomposto em parte lá na frente. O tempo de fazer contratos, licitações e compras é agora, o relógio biológico das plantas não para”, afirmou um pesquisador. Espera-se que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reverta a redução nas negociações com a equipe econômica, mas a situação fiscal do país sugere que haverá dificuldades.

Um documento da Gerência Financeira e Fiscal da Embrapa, obtido pelo Valor, mostra a dimensão do bloqueio na principal subsidiária do Ministério da Agricultura - a Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira (CGOF) da Pasta solicitou na quinta-feira à estatal a lista de áreas que serão alvo do cancelamento de R$ 118,5 milhões.

A Embrapa dividiu o cancelamento entre o crédito disponível da sede (R$ 74,5 milhões), recursos das Unidades Descentralizadas (R$ 29 milhões) e empenhos das unidades (R$ 15 milhões), que significa a suspensão de aplicações que já estavam sendo executados. Contratos e licitações em curso terão que ser anulados com o bloqueio.

Sem os recursos, a Embrapa alega “incapacidade do cumprimento dos contratos de gestão e de despesas de funcionamento da empresa”. O documento também diz que haverá a “paralisação dos projetos de pesquisa, inclusive em temas estratégicos”, bem como a suspensão da implantação do sistema operacional de gestão integrada. “Deixamos de usar o sistema antigo em agosto e estávamos migrando para o novo. Ficaremos no limbo, com a gestão toda paralisada”, afirma um pesquisador.

O bloqueio orçamentário ainda poderá inviabilizar a manutenção de rebanhos e campos experimentais ao redor do país e forçar a interrupção de projetos de pesquisa em parceria com o setor privado, uma das prioridades da estatal.

Procurado, o Ministério da Agricultura não se pronunciou oficialmente. Um técnico que atua na área de orçamento do governo minimizou o bloqueio. Segundo ele, “não houve corte nem contingenciamento, mas apenas um bloqueio de valores não executados enquanto possíveis remanejamentos estão sendo definidos”. Ele explicou que “ações com baixa execução orçamentária e valores disponíveis são utilizadas para suplementar ações que estão necessitando de mais recursos”.

Em 2020, o recurso inicial previsto para as ações de pesquisa e desenvolvimento, de transferência de tecnologias e de modernização da infraestrutura era de R$ 277,5 milhões. O orçamento total da Embrapa é de R$ 3,7 bilhões, a maior parte comprometido com salários.