Foto: Participantes da mesa de abertura do seminário realizado em São Paulo nesta sexta (Fotos: Ana Maio/SFA-SP)

O fortalecimento do seguro rural voltou ao centro das discussões do agronegócio nesta sexta-feira (19), durante um seminário realizado na sede da Sociedade Rural Brasileira, em São Paulo. O evento contou com a presença de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Banco Central, Congresso Nacional, Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, além de lideranças do setor produtivo e de instituições privadas.

Clima e crédito elevam risco para produtores

Com as mudanças climáticas cada vez mais frequentes, os fenômenos extremos têm causado perdas significativas à produção agrícola e pecuária. Ao mesmo tempo, instituições financeiras vêm exigindo garantias mais rígidas, enquanto os recursos públicos para cobrir sinistros permanecem limitados. Nesse cenário, produtores consideram o seguro rural até mais essencial que o crédito.

Governo e Congresso discutem transição de subvenção

O secretário nacional de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, destacou que uma proposta “robusta e disruptiva” está em fase final de elaboração para ampliar o acesso ao seguro rural. Já o assessor especial do ministro da Agricultura, Carlos Ernesto Augustin, reforçou a necessidade de priorizar a subvenção ao seguro em relação ao crédito.

Segundo os técnicos presentes, a proposta em debate busca justamente essa transição gradual, garantindo maior abrangência e acessibilidade aos produtores.

Desafios no Plano Safra e retração no crédito

Desde 2023, o Plano Safra tem crescido em volume de recursos, contemplando produtores de diferentes portes com juros mais baixos. No entanto, em 2024, a adesão ficou abaixo do esperado.

Para Campos, os principais fatores que explicam essa queda são a taxa Selic elevada, atualmente em 15%, o aumento dos pedidos de recuperação judicial e as incertezas climáticas, que levaram produtores a adiar operações de crédito.

Projeto de lei propõe modernização do seguro rural

No evento, também foi discutido o Projeto de Lei nº 2951/2024, que tramita no Congresso Nacional. A proposta prevê mudanças na subvenção econômica ao prêmio do seguro rural e cria o chamado Fundo Catástrofe, destinado à cobertura suplementar de riscos. A ideia é que o financiamento do seguro não dependa apenas do poder público, mas também do setor produtivo.

Novas tecnologias de mitigação de risco

O pesquisador da Embrapa Agricultura Digital, Eduardo Monteiro, e o diretor de Gestão de Riscos do Mapa, Diego Melo de Almeida, apresentaram mecanismos já incorporados, como o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Também foi destacada a versão piloto do Zarc com nível de manejo, implantada em Londrina (PR) para a soja, com participação de três seguradoras.

A proposta busca incentivar o uso de tecnologias mitigadoras, oferecendo condições mais vantajosas aos produtores que adotarem boas práticas.

Alinhamento entre entidades do setor

O encontro também contou com representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). Todas as entidades reforçaram a necessidade de ampliar a subvenção ao seguro e modernizar as políticas públicas para dar mais segurança ao produtor rural.