O valor total pago é de R$ 157 milhões. “A safra 2012/2013 foi muito boa na maior parte do País, mas houve problemas localizados em algumas regiões, que sofreram perdas por geadas, seca, chuva excessiva ou tempestades. Sem o seguro, o agricultor não teria como pagar o financiamento e não teria recursos para plantar no ano seguinte, o que geraria um impacto socioeconômico negativo nas regiões atingidas”, explica o coordenador-geral do Seguro da Agricultura Familiar da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Carlos Zukowski.

O pedido de cobertura pode ser feito se as perdas forem superiores a 30% e se não houver irregularidades na lavoura. O agricultor familiar precisa ir ao banco, levando as notas fiscais dos insumos adquiridos e formalizar a Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP).

Zukowski destaca que a COP deve ser feita no momento apropriado. “No caso de estiagem, a Comunicação de Ocorrência de Perdas pode ser feita até duas semanas antes da época prevista para a colheita. Mas no caso de granizo e geada, a COP deve ser feita logo em seguida. Se o evento climático ocorrer durante a colheita, o prazo para comunicar a perda é de três dias”, pontua.

Antes de iniciar a colheita é preciso aguardar a vistoria do técnico de comprovação de perdas na propriedade. Somente depois que for realizada a vistoria final e a área for liberada é que se pode começar a colheita ou dar outra destinação à área da lavoura.

Acesso ao Seaf

Para ter acesso ao Seaf o agricultor deve contratar o financiamento de custeio agrícola do Pronaf – o seguro e o crédito são formalizados no mesmo contrato. São seguráveis lavouras com culturas que estão no zoneamento agrícola e lavouras irrigadas de qualquer cultura. O Seaf é contratado automaticamente com o crédito de custeio.

O Seguro cobre 100% do valor financiado mais uma parcela de renda - calculada a base de 65% da renda líquida e limitada a R$ 7 mil por agricultor/ano. O agricultor paga a taxa de 2% do valor que foi financiado no custeio da produção, para contratar o seguro. Para lavouras irrigadas e na região semiárida, a taxa é de 1%.

“É recomendável que o agricultor busque assistência técnica. Isso é importante para obter um bom resultado na sua lavoura e contribui também para evitar perda da cobertura do seguro. Na condução da lavoura devem ser adotados os cuidados pertinentes com a conservação do solo, correção e adubação, controle de pragas e doenças e demais tratos culturais”, assinala Zukowski.

O coordenador do Seaf acrescenta que além dos 15 mil agricultores familiares que já receberam, há outros processos em análise. “A safra 2012/2013 ainda não está completamente encerrada porque algumas lavouras de inverno estão na fase de colheita e há as lavouras de ciclo mais longo, que podem ir até dois anos, como no caso da mandioca. Nessa safra, 447 mil agricultores contrataram o Seaf, com valor total segurado de R$ 7 bilhões”.