Publicado em: 11/07/2013 às 19:20hs
Por ocasião da contratação do seguro, o agricultor conta com o apoio do governo federal para reduzir o custo de aquisição da apólice (subvenção ao prêmio). Entre as principais atividades da safra de inverno que têm suas lavouras seguradas e que contam com a subvenção federal, destacam-se o trigo e o milho 2ª safra respectivamente.
Apólices - Pode-se observar que soma das apólices para essas culturas representa 92% do total de contratações no período, ou 11,5 mil operações de seguro rural subvencionadas. Além dessas duas atividades, também foram contratadas 1.093 apólices de outras culturas de inverno, como aveia e canola. As contratações concentraram-se na região Centro-Sul do país, principalmente no Estado do Paraná, que registrou mais de 50% das apólices contratadas, seguido do Rio Grande do Sul, com 20%, São Paulo, com 12% e Mato Grosso do Sul, com 9%, respectivamente.
Montante - Em relação ao montante de subvenção, até a divulgação deste balanço, haviam sido utilizados aproximadamente R$ 100,5 milhões, valor que permitiu segurar uma área superior a um milhão de hectares. Mais uma vez o estado do Paraná foi o líder, garantindo uma área segurada de aproximadamente 462 mil hectares, seguido pelo Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo, que juntos somaram mais de 500 mil hectares segurados.
Milho 2ª safra - As operações de milho 2ª safra concentraram-se, sobretudo no Estado do Paraná, que, até a divulgação desse balanço, havia consumido aproximadamente R$ 23,2 milhões em subvenção federal, ou seja, 40% do montante total utilizado para segurar essa atividade no país. Esse montante permitiu a contratação de mais de 3.500 apólices de seguro rural subvencionadas, com área amparada de 239 mil hectares. Destaca-se também o Estado do Mato Grosso do Sul que contou com a utilização de R$ 27,4 milhões para subvencionar 1.148 apólices de seguro rural de milho 2ª safra e garantir uma área de aproximadamente 212 mil hectares.
Trigo - Com a utilização de aproximadamente R$ 38,3 milhões de recursos, foi possível subvencionar entre janeiro e junho de 2013 mais de 484 mil hectares de trigo por meio de 5.800 apólices de seguro rural.Juntos, Paraná e Rio Grande do Sul foram responsáveis por 84% das apólices contratadas, somando mais de 4.800 operações, seguido por São Paulo, com 621 (11%), Santa Cataria e Minas Gerais (5%). Assim como no milho 2ª safra, para o trigo, o Estado do Paraná também foi o que mais consumiu recursos do PSR, R$ 18,9 milhões, o que representou 2.813 operações e 216,8 mil hectares segurados. Em média, no Estado, foram segurados 77 hectares por apólice.Já o Rio Grande do Sul foi o segundo estado em termos de volume de recursos, com um montante de R$ 13,5 milhões, possibilitando a contratação de 2.075 operações e uma área coberta de mais de 189 mil hectares.
O que é o PSR? - A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR e permite ainda, a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios.
Como funciona o PSR? - O Mapa assume o custo de parte do prêmio do seguro rural contratado pelo agricultor. Por exemplo, no caso da maçã, o Programa prevê o pagamento de 60% do valor do prêmio do seguro agrícola e cabe ao produtor pagar os outros 40% restantes. O valor máximo da subvenção na modalidade agrícola, por beneficiário e por ano civil, é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). O produtor rural poderá receber subvenção para mais de uma cultura, desde que o somatório do benefício não ultrapasse o citado valor.
Valor - O valor máximo da subvenção nas modalidades pecuário, de florestas e aquícola, por beneficiário e por ano civil, é de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para cada uma dessas modalidades.Com isso, o valor máximo de subvenção que o produtor poderá receber, no mesmo ano civil, é de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), na hipótese de serem conduzidos por ele empreendimentos que se enquadrem nas modalidades agrícola, pecuário, de florestas e aquícola.
Como contratar seguro rural com subvenção federal? - Para contratar o seguro rural, o produtor deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura no Programa de Subvenção. A liberação de recursos está condicionada àquele produtor que não tenha ainda cobertura do Proagro ou do Proagro Mais para a mesma lavoura e na mesma área.
Fonte: MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
◄ Leia outras notícias