Esta semana, a subvenção federal para canavieiros nordestinos poderá ser votada na Câmara dos Deputados. Na verdade, a Medida Provisória 554, que trata de concessões de subsidio econômico, dentre elas a manutenção do Programa de Subvenção da Atividade Canavieira no Nordeste, está agendada para ser votada na quarta-feira (25). Em caso de aprovada, 18 mil produtores serão beneficiados com a medida. Dessa forma, dirigentes de todas as associações de fornecedores de cana da região, filiados a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), vão acompanhar a votação diretamente de Brasília.
 
“Milhares produtores aguardam ansiosos pelo sucesso do pleito”, diz o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, agradecendo o apoio dado pelo relator da MP, o deputado federal Heleno Silva (PRB-SE) e pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A possibilidade da manutenção do programa por meio da medida provisória só se tornou possível graças à articulação da Unida junto aos parlamentares. A manutenção do programa foi incluída no texto da Medida Provisória através de emenda parlamentar do deputado federal Heleno Silva. A ação contou com o apoio do senador Renan Calheiros.
 
O programa garante um subsídio de R$ 5 por tonelada de cana fornecida, limitada a 10 mil toneladas. Ainda de acordo com a emenda do parlamentar, o benefício também se estende para os produtores do estado do Rio de Janeiro. Em caso de aprovada, o pagamento será realizado ainda este ainda ano e é referente à safra 2010/2011. A definição das condições para implementação, execução, pagamento, controle e fiscalização da subvenção serão de responsabilidade dos ministérios da Agricultura e da Fazenda.
 
A votação da MP 554, se aprovada, trará ainda mais benefícios aos produtores nordestinos. O deputado Heleno Silva também incluiu outra emenda que visa a prorrogação dos prazos de pagamentos de antigos financiamentos. A iniciativa do parlamentar tem como objetivo dar novas condições aos produtores para renegociarem dívidas passadas. “O parlamentar propôs emenda à Lei Federal nº 11.775, com o objetivo de ampliar os prazos de quitação desses débitos que estavam estabelecidos até o ano de 2010”, agradece Andrade Lima.