Em sua terceira edição, o Plano Safra RS vai priorizar ações de inclusão social e produtiva nas áreas rurais em situação de extrema pobreza e disponibilizará R$ 2,7 bilhões para ações que vão da produção à comercialização. Além de garantir continuidade às políticas desenvolvidas nos anos anteriores - em sintonia com o Governo Federal - como assistência técnica a pequenos produtores, projetos para irrigação e a cadeia produtiva leiteira, o Plano Safra deste ano apresenta inovações.

Entre as principais novidades anunciadas estão o Bolsa Juventude, que concede bolsas de estudos vinculadas a projetos produtivos para 2 mil jovens rurais, estudantes do 2º Grau; o programa de prevenção ao câncer de pele em áreas rurais, que vai distribuir protetor solar a 100 mil jovens agricultores; o apoio à implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que prevê remuneração de serviços ambientais e deve atender 60 mil famílias; e introduz um novo conceito, de agricultor camponês, cujo programa de apoio foi construído com os movimentos sociais, especialmente a Via Campesina, e que prevê financiamento subsidiado a projetos da produção à comercialização, visando inicialmente o autoconsumo e a venda do excedente para programas governamentais e em feiras, direto ao consumidor.

Acompanhado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o governador disse que o Plano Safra gaúcho vai priorizar as políticas voltadas ao combate à pobreza no campo. Tarso garantiu que o programa mantém e reforça todos os programas anteriores, com atenção especial ao produtor que leva diretamente o seu produto para vender na cidade. Além de ressaltar as conquistas dos pequenos produtores gaúchos com a implementação do Plano Safra no Estado, o governador reafirmou a ideia de ampliar as políticas públicas para o campo e aumentar a participação dos produtores rurais na elaboração do próximo programa. "Queremos crescer com justiça social, com desenvolvimento de políticas que agreguem renda e melhore a situação dos pobres", afirmou. Tarso disse ainda que as medidas adotadas pelo Governo do Estado nas edições anteriores permitiram resgatar instituições importantes para a agricultura, como a Emater/RS-Ascar e a Fepagro.

DESAFIOS

Com o tema “Mais produção, renda e inclusão social no campo’, o Plano Safra gaúcho foi lançado com a presença do presidente da Emater/RS e superintendente geral da Ascar, Lino De David. Para ele, o Plano Safra é estratégico para a economia e o desenvolvimento do setor primário do Estado, pois cria base legal, técnica, jurídica e financeira dos programas, tornando-os políticas estratégicas permanentes e consolidadas, “que se articulam entre os planos federal e o estadual”, observa. Ele explica que o novo Plano Safra apresenta diferentes políticas públicas para a diversidade de públicos e culturas existentes no Estado. “Queremos diminuir as desigualdades regionais”, afirma.

De David também destaca o desafio do atual Plano Safra de produzir alimentos com qualidade sem degradar. Além disso, o tema da sucessão familiar no meio rural se fortalece. “A tecnologia, a mecanização e a automação vêm reduzindo a penosidade no campo e faz com que aumente a eficiência e a rentabilidade”, analisa o presidente da Emater/RS, ao citar as agroindústrias como fundamentais para a permanência do jovem na agricultura, “sendo empreendedor, e não apenas um produtor de matéria-prima”, defende o presidente.

“Grande parte das medidas do Plano Safra Gaúcho são executadas pela Emater”, diz De David, ao enumerar que metade das quase 70 medidas é vinculada a programas de inclusão social e produtiva, através da Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) desenvolvida pela Emater/RS-Ascar.

Ainda durante o lançamento em Soledade, Lino De David participou da assinatura de termo de cooperação e ampliação do programa de inclusão social e produtiva para famílias que vivem em situação de pobreza extrema no meio rural, em convênio com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), com o Governo do RS, através da SDR, e convênio de prestação de serviços de Aters para famílias indígenas que vivem em situação de pobreza extrema, também em parceria com o MDA.

EXEMPLO NACIONAL

Após assinar uma série de convênios com o Estado, o ministro Desenvolvimento Agrário elogiou a complementariedade do programa gaúcho com as medidas previstas no nacional. Pepe Vargas afirmou que o Plano Safra RS é exemplo para outros estados, uma vez que elabora medidas específicas para setores mais carentes, com ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar a partir de assistência técnica rural. "O Plano Safra RS tem a capacidade de potencializar e inovar em algumas medidas em relação ao Federal. Essas iniciativas criam um ambiente favorável à agricultura", disse.

Secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan destacou as inovações do novo Plano Safra, que também vai contemplar agricultores camponeses e jovens que moram no campo. Pavan afirmou que o Plano Safra 13/14 “é o maior e mais diversificado programa”, que preserva programas das edições anteriores, com destaque para o cooperativismo, a cadeia produtiva do leite, a pecuária familiar, os projetos de irrigação e de qualificação nos assentamentos de terras da reforma agrária. "Vamos promover uma forte ampliação das ações de erradicação da pobreza extrema no campo rural com inclusão produtiva, como o programa Segunda Água. Esses programas vão beneficiar mais 11,7 mil famílias", explicou.

Ao ressaltar os resultados positivos das edições anteriores dos Planos Safra, o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, afirmou que o caráter de complementariedade do programa gaúcho ao Plano Safra Federal garante ações mais abrangentes no Estado, além de crédito farto para investimentos e medidas preventivas. Mainardi disse que pretende ampliar os programas de inseminação artificial e de fortalecimento da cadeia produtiva do leite. "A nossa luta é fazer com que a vida no meio rural seja melhor do que na cidade, quem mora no interior sabe que não é fácil. A orientação do governador é para que o produtor tenha renda e melhore de vida, e a gente tem conseguido isso. Precisamos de melhores condições de vida no campo para garantir renda e qualidade de vida ao produtor", defendeu.

RECURSOS

Dos R$ 2,7 bilhões à disposição dos agricultores, R$ 2,145 bi são para custeio, investimento e comercialização. O Banrisul é uma das principais instituições financeiras envolvidas no Plano, oferecendo R$ 800 milhões do total para custeio. Badesul e BRDE completam os valores para este ano agrícola. Também estão previstos R$ 528 milhões de recursos orçamentários dos governos Estadual e Federal.

EIXOS ESTRATÉGICOS

O Plano Safra está estruturado em cinco eixos estratégicos: prevenção e combate aos efeitos da estiagem; desenvolvimento territorial e combate às desigualdades regionais; inclusão social e produtiva nas áreas rurais com extrema pobreza; recuperação da capacidade de investimento e de gestão do Estado; melhoria da infraestrutura em estabelecimentos agropecuários.

NOVAS MEDIDAS

• Conversão dos débitos junto ao Feaper e Funterra em serviços ambientais: conversão de até metade das dívidas em crédito a ser reembolsado na ocasião do pagamento dos financiamentos. Previsão de R$ 4 milhões de recursos do Estado.

• Apoio à implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) - envolve o novo Código Florestal: remuneração de serviços para inclusão de estabelecimentos familiares no CAR. Investimento: R$ 4 milhões de recursos do Fundaters. Meta: 57 mil cadastros, sendo 37 mil com recursos estaduais.

• Programa de desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no RS - Campo de Recria: seleção acompanhamento sanitário e nutricional, inseminação de terneiras. Voltado a assentados da reforma agrária e agricultores e pecuaristas familiares. Meta é atingir 1.350 produtores. Investimento: R$ 1 milhão.

• Programa de secagem e armazenagem na propriedade: armazenagem, crédito rural e assistência técnica e extensão rural. Construção de silos e armazéns por meio de financiamento, licenciamento ambiental e apoio técnico. Meta: 5 mil projetos. Previsão de R$ 250 milhões em operações de crédito (juros de até 3,5%, 15 anos de prazo com três de carência).

Entre as mais de 1.500 pessoas que acompanharam o lançamento do Plano Safra Gaúcho, como agricultores familiares, quilombolas e representantes dos diversos movimentos sociais do campo, participaram da cerimônia o diretor técnico da Emater/RS e superintendente técnico da Ascar, Gervásio Paulus, gerentes regionais, técnicos e extensionistas da Ematr/RS-Ascar.