Discutir a educação do campo em Minas Gerais, além do funcionamento e da experiência das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) é o objetivo do Debate Público Educação do Campo em Minas Gerais que a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial realiza na próxima sexta-feira (9/8/13), às 8 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Almir Paraca (ambos do PT), também visa a homenagear os 15 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e os 20 anos da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas (Amefa).

De acordo com Correia, a importância desse modelo educacional reside no fato de que ele é moldado a partir da história, da cultura, das tradições e da vivência cotidiana da gente do campo. Ao mesmo tempo, é “formulada e reformulada de maneira permanente no fazer diário das comunidades rurais e na produção e troca, dentro do ambiente escolar, de experiências e saberes próprios à vida prática da população campesina”.

Ainda de acordo com o parlamentar, a educação do campo destina-se a garantir aos estudantes, seus familiares e comunidades não só o acesso ao ensino formal regular, “mas que eles vivam, reproduzam e gerem conhecimentos sempre segundo suas culturas e necessidades específicas. Permitindo a manutenção de um modo próprio de estar e de ocupar um lugar no mundo e na vida – o do trabalhador e da trabalhadora do campo”.

EFA - Escola comunitária sem fins econômicos, uma EFA oferece educação aos filhos de agricultores, a partir da organização de grupos de agricultores familiares ou instituições. Esse modelo de escola adota a Pedagogia da Alternância, originária na França, que consiste em alternar a formação de adolescentes e jovens em um período de estudos na escola e outro de aplicação da realidade socioprofissional no meio em que os estudantes vivem.

Amefa - A Associação Mineira das Escolas Família Agrícola (Amefa) foi criada em 24 de julho de 1993. A Amefa é uma entidade civil sem fins lucrativos, que congrega 18 Associações Escolas Família Agrícola e que visa a promoção educacional, a coordenação e a representação das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) de Minas Gerais. “A Amefa-MG representa a aglutinação e a organização dos esforços e compromissos de todas a Escolas Famílias Agrícolas no Estado para garantir à população campesina mineira o direito a uma Educação de qualidade”, observa Rogério Correia.

Pronera - Em 16 de abril de 1998, o Ministério Extraordinário de Política Fundiária criou o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Em 2001, o programa foi incorporado ao Incra. O Pronera tem a missão de ampliar o nível de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados.

“Há 15 anos, em todo o Brasil, o Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária amplia e qualifica a escolaridade formal dos assentados e assentadas da reforma agrária, propõe e apoia projetos de educação com a utilização de métodos voltados à promoção do desenvolvimento e da qualidade de vida dos assentamentos”, afirma Correia.

Convidados - Entre os convidados para o debate público estão o deputado federal Padre João; a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazzola; o Secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Zé Silva; superintendente regional interino do Incra , Danilo Daniel Prado Araújo; Subsecretário de Estado de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edmar Gadelha; e o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins da Silva.

Também foram convidados Antônio Lídio de Mattos Zambon, da coordenação geral de Políticas de Educação do Campo do MEC; a coordenadora do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária do Incra, Clarice Aparecida dos Santos; a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação do Campo da UFMG, Maria Isabel Antunes Rocha; o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva; o secretário municipal de Araçuaí e ex-monitor e ex-diretor das EFA's de Araçuaí e Virgem da Lapa, Roviére Vieira Sá; e o presidente da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola, José Antônio Rodrigues Magalhães.