Outros

OMC: Mudança de tom deixa Brasil em alerta sobre fim da Rodada Doha

O governo brasileiro ficou em estado de alerta com a inesperada "pressa" da Organização Mundial do Comércio (OMC) em concluir a rodada de liberalização comercial que se arrasta desde 2001. A preocupação é com o risco de que, no esforço declarado para fechar a Rodada Doha em dezembro, haja uma tentativa dos países ricos de diminuir o grau de ambição das negociações justamente na área de maior interesse do Brasil: a agricultura.


Publicado em: 03/02/2015 às 18:20hs

OMC: Mudança de tom deixa Brasil em alerta sobre fim da Rodada Doha

A nova tônica da OMC foi dada em uma reunião paralela ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde ministros e vice-­ministros de 21 países se comprometeram com a apresentação de um "programa de trabalho" até julho.

Regras básicas - Esse programa deverá conter as regras básicas de um acordo e indicações de como a barganha efetiva entre os países poderá ocorrer, no segundo semestre, em três áreas diferentes: agricultura, bens industriais e serviços. O objetivo é alcançar um acordo global em dezembro, na conferência ministerial da OMC que deverá ocorrer em Nairóbi, no Quênia. Poderia ser motivo de comemoração para a diplomacia brasileira, empenhada em ressuscitar a Rodada Doha, que resiste em sair do estado de letargia nos últimos anos.

Realismo - No esforço para fazer a roda girar, o diretor-­geral da organização, Roberto Azevêdo, sugeriu "realismo" nas negociações e a busca por um acordo "atingível" ­ algo que muitos diplomatas interpretam como uma senha sutil para tirar da frente temas mais espinhosos da rodada, notadamente questões agrícolas. "Se cairmos em um nível muito reduzido de ambição, a Rodada Doha como um todo teria resultados apenas medíocres e nossos interesses em agricultura não serão atendidos", diz o sub secretário-­geral de assuntos econômicos e financeiros do Itamaraty, embaixador Ênio Cordeiro.

Agricultura - Para o Brasil, a prioridade é negociar um acordo global que envolva três frentes na agricultura: acesso a mercados (com redução de tarifas e de cotas), subsídios à exportação e apoio doméstico nos países ricos. Sem avanços nisso, não há como discutir concessões em bens industriais e serviços, argumenta o governo brasileiro. O recado é claro: não haverá acordo parcial e nem a possibilidade de "colheita antecipada", jargão da diplomacia para aprovar resultados em algumas áreas de negociação, enquanto outros assuntos continuam em aberto.

Participação - "O Brasil está participando de maneira muito atenta das conversas e negociações em Genebra, mas não daremos o nosso aval a meras encenações", completa o embaixador, taxativamente, temendo uma manobra dos países ricos para forçar um impasse e decretar o fim da Rodada Doha. Cordeiro lembrou que a posição brasileira já vinha sendo de defesa da adoção de um programa de trabalho para concluir a rodada. Esse compromisso foi fixado em dezembro de 2013, durante a última conferência da OMC, em Bali. "O prazo foi perdido nas discussões estéreis do ano passado", afirmou.

Novo prazo - "O novo prazo para o programa de trabalho é julho deste ano, mas agora fala­sse muito em redução de ambição e abandono das modalidades [regras básicas] negociadas em 2008. Nós certamente não aceitaremos um jogo de faz de conta na OMC em que, por falta de ambição ou ausência de vontade política, se abandone o objetivo de ampliar o acesso a mercados para a agricultura, eliminar os subsídios às exportações e reduzir substancialmente os volumes de apoio doméstico que tanto distorcem o comércio internacional de produtos agrícolas", ressaltou o subsecretário. Além do Brasil, estiveram na reunião de Davos autoridades dos EUA, União Europeia, Japão, China, Índia, Austrália e África do Sul, entre outros países.

Fonte: Informe OCB

◄ Leia outras notícias