Publicado em: 03/02/2015 às 18:20hs
A nova tônica da OMC foi dada em uma reunião paralela ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde ministros e vice-ministros de 21 países se comprometeram com a apresentação de um "programa de trabalho" até julho.
Regras básicas - Esse programa deverá conter as regras básicas de um acordo e indicações de como a barganha efetiva entre os países poderá ocorrer, no segundo semestre, em três áreas diferentes: agricultura, bens industriais e serviços. O objetivo é alcançar um acordo global em dezembro, na conferência ministerial da OMC que deverá ocorrer em Nairóbi, no Quênia. Poderia ser motivo de comemoração para a diplomacia brasileira, empenhada em ressuscitar a Rodada Doha, que resiste em sair do estado de letargia nos últimos anos.
Realismo - No esforço para fazer a roda girar, o diretor-geral da organização, Roberto Azevêdo, sugeriu "realismo" nas negociações e a busca por um acordo "atingível" algo que muitos diplomatas interpretam como uma senha sutil para tirar da frente temas mais espinhosos da rodada, notadamente questões agrícolas. "Se cairmos em um nível muito reduzido de ambição, a Rodada Doha como um todo teria resultados apenas medíocres e nossos interesses em agricultura não serão atendidos", diz o sub secretário-geral de assuntos econômicos e financeiros do Itamaraty, embaixador Ênio Cordeiro.
Agricultura - Para o Brasil, a prioridade é negociar um acordo global que envolva três frentes na agricultura: acesso a mercados (com redução de tarifas e de cotas), subsídios à exportação e apoio doméstico nos países ricos. Sem avanços nisso, não há como discutir concessões em bens industriais e serviços, argumenta o governo brasileiro. O recado é claro: não haverá acordo parcial e nem a possibilidade de "colheita antecipada", jargão da diplomacia para aprovar resultados em algumas áreas de negociação, enquanto outros assuntos continuam em aberto.
Participação - "O Brasil está participando de maneira muito atenta das conversas e negociações em Genebra, mas não daremos o nosso aval a meras encenações", completa o embaixador, taxativamente, temendo uma manobra dos países ricos para forçar um impasse e decretar o fim da Rodada Doha. Cordeiro lembrou que a posição brasileira já vinha sendo de defesa da adoção de um programa de trabalho para concluir a rodada. Esse compromisso foi fixado em dezembro de 2013, durante a última conferência da OMC, em Bali. "O prazo foi perdido nas discussões estéreis do ano passado", afirmou.
Novo prazo - "O novo prazo para o programa de trabalho é julho deste ano, mas agora falasse muito em redução de ambição e abandono das modalidades [regras básicas] negociadas em 2008. Nós certamente não aceitaremos um jogo de faz de conta na OMC em que, por falta de ambição ou ausência de vontade política, se abandone o objetivo de ampliar o acesso a mercados para a agricultura, eliminar os subsídios às exportações e reduzir substancialmente os volumes de apoio doméstico que tanto distorcem o comércio internacional de produtos agrícolas", ressaltou o subsecretário. Além do Brasil, estiveram na reunião de Davos autoridades dos EUA, União Europeia, Japão, China, Índia, Austrália e África do Sul, entre outros países.
Fonte: Informe OCB
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