O futuro dos portos brasileiros com as mudanças trazidas pela Medida Provisória 595

O futuro dos portos brasileiros com as mudanças trazidas pela Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, que cria um novo marco regulatório para o setor, foi o tema central dos debates e conversas entre os principais players do segmento no primeiro dia da  Intermodal South America 2013 - Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior, iniciada nesta terça-feira (2), no Transamerica Expor Center, em São Paulo.

O presidente do Conselho de Administração da Logz Logística, Nelson Luiz Carlini, é um entusiasta  da MP e pediu uma participação mais efetiva da iniciativa privada. “O governo está nos perguntando: qual o melhor instrumento para se aperfeiçoar o sistema? Quem sabe disso somos nós, mas somos incapazes de conceder qualquer coisa! Temos que abrir e ampliar o debate”, destacou durante o painel “Perspectivas e Investimentos no Setor” da Conferência InfraPortos, um dos eventos de conteúdo paralelos à Intermodal.

Para o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Giannetti, a segurança jurídica  é o grande avanço trazido pela medida provisória. “Nós, da indústria, queremos regras fixas e perenes. Em encontros como a Intermodal podemos avaliar os impactos disso e extrair um resultado positivo, que é a consolidação de um ambiente competitivo e seguro para os investidores”, disse.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, vai pelo mesmo caminho: “O Brasil precisa apresentar padrões de competitividade. Com um marco regulatório claro, o investidor tem regras claras e a certeza de que serão cumpridas. Além disso, vai permitir um planejamento. O ideal é seguir a tendência dos melhores portos do mundo, onde se pensa os complexos para um período de 50 anos”.

Confiança

Marcelo Perrupato e Silva, secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, acredita que a medida provisória vai consolidar o reconhecimento internacional do País. “O Brasil já é bem visto pelo mercado internacional. Quando mudamos com muita frequência as regras do jogo, os investimentos não acontecem com a velocidade que gostaríamos. O marco regulatório acaba com isso e devolve confiança a iniciativa privada”, explicou.

O diretor executivo do Centronave (Centro Nacional de Navegação), Claudio Loureiro de Souza, também é um defensor da medida provisória: “Acreditamos que a competição é a melhor proteção do setor. Apoiamos a MP porque viabilizará novos investimentos”. Ele ressaltou a importância de outra medida tomada recentemente pelo Governo Federal: a criação da Comissão Nacional de Autoridade dos Portos (Conaportos). “Foi muito bem-vinda, pois vai promover uma mudança cultural e ajudar na desburocratização dos processos”, afirmou.

O presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbeur Holmes Jacome, é, no entanto, um crítico da MP: “Precisamos pensar o Brasil de forma global, mas agir localmente. A medida provisória privilegia a centralização do poder de decisão e fere a autonomia. Vão levar os projetos para Brasília e você quer que eu acredite que vão sugerir que realizem na Paraíba? A MP engessa a iniciativa local”.

Integração

O presidente da Abtra (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados), Luis Augusto de Camargo Opice, chamou a atenção, durante concorrido debate realizado  na Conferência InfraPortos, sobre a necessidade da integração intermodal. Em relação ao aumento de investimentos na malha ferroviária, anunciados recentemente pelo governo, afirmou: “Os investimentos em ferrovias devem ser feitos pensando na integração. Em logística, se não se pensar dessa forma, há gastos desnecessários e perde-se a competitividade”. A entidade aproveitou o evento para promover uma palestra magna sobrer perspectivas para o setor portuário e o Brasil no cenário mundial, apresentada por Luis Paulo Rosemberg, diretor e sócio da Rosemberg Partners Consultores Empresariais.