O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que integrou a Comissão Especial que analisou as mudanças no Supersimples (Projeto de Lei Complementar 25/07), foi autor da proposta para inclusão dos pequenos produtores de vinhos, espumantes, licores, cachaças e também das microcervejarias. O setor foi enquadrado no projeto que altera o Supersimples.

Hamm, que é vice-presidente da Comissão Especial, destaca que especialmente na serra gaúcha o beneficio premia um setor que terá condições de crescimento para gerar mais emprego e renda. “Precisamos buscar os benefícios do simples, diminuir essa carga tributária porque essas bebidas de produção artesanal estão excluídas das alterações do Simples”, salienta Hamm ao destacar que o relator da proposta, deputado João Arruda (PMDB-PR), acatou a sua proposta.

Com a redução da carga tributária, Hamm destaca que o setor de vinhos e espumantes terá mais capacidade competitiva, assim como, a produção dos licores e cachaças. O parlamentar ainda destaca que em conjunto com o deputado Covatti Filho sugeriu a inclusão das cervejas artesanais. “São segmentos que terão mais segurança para investir no aumento da produção, e assim, propiciar mais empregos e a garantia de ampliação desse importante setor”, ressalta.

A proposta, que já foi aprovada na Comissão Especial, agora passará para votação no plenário da Câmara dos Deputados.