A Resolução 80 publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (3/10) autorizou a renovação da tarifa anti-dumping do alho importado da China para o prazo de mais cinco anos e reajuste no valor de US$ 5,2 dólares para US$ 7,8 dólares, a caixa com 10 kg. A medida foi comemorada pela Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) e pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), interlocutor do processo pela valorização da produção do alho nacional e contra o dumping.

Anti-dumping é a taxa que iguala ao custo do produtor nacional. Sem a renovação da taxa anti-dumping pode desaparecer a produção de alho no país.

Hoje, 65% do alho consumido no Brasil vêm de outros países. Da China são 16 milhões de caixas/ano e da Argentina outros 6 milhões de caixas/ano. O valor da taxa anti-dumping é cobrada para proteger o mercado brasileiro. No caso específico da China, a mão-de-obra, por ser muito mais barata que a brasileira, faz com que o produto chegue ao Brasil abaixo do custo da produção nacional. “Os importadores precisam pagar a taxa para que não haja concorrência desleal e que os cofres públicos não sejam lesados devido à sonegação do imposto”, citou Colatto lembrando que por inúmeras vezes os importadores conseguiram liminares isentando do pagamento da taxa e prejudicando a produção de alho nacional.

O Brasil produz alho com alto padrão de qualidade. Dados da Anapa apontam que o país cultiva alho em 5 mil propriedades, em área de aproximadamente 10 mil hectares, sendo os principais produtores os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas gerais e Goiás. A produção nacional chega a mais de 87 mil toneladas por ano o que representa 35% da demanda do mercado interno.

O presidente da Anapa, Rafael Corsino destaca que “a concorrência desleal do alho chinês é o principal entrave à busca da autossuficiência na produção nacional de alho”. De acordo com o presidente “não queremos ser um país dependente de produtos importados e temos capacidade de atender grande parte do mercado interno.”

O deputado Colatto enfatizou que corrigir a distorção causada pelo dumping é não permitir que a China quebre a produção nacional de alho, que a cada ano tem apresentado diminuição.

A taxa anti-dumping é coordenada por estudo feito pelo Governo, através da defesa comercial, que fixa um valor colocando o produtor brasileiro em igual competição com o produtor Chinês. “Assim, o produtor de alho brasileiro terá a segurança de plantar sem que outros mercados prejudiquem sua atividade”, acrescenta.