Publicado em: 13/08/2014 às 19:00hs
Os produtos são vinculados aos estoques estratégicos do governo e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).O objetivo é atender a populações que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional em diversas localidades do país.
A realização do serviço de transporte ocorrerá em diversas etapas, conforme programação que consta no edital Nº 114/2014, disponível no site da Conab. O período previsto da entrega será entre setembro a novembro deste ano. Os estados que receberão as cestas são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Doações – Entre janeiro e julho deste ano a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já doou cerca de 17,5 mil t de alimentos, o que corresponde a mais de 770 mil cestas. Esses montantes beneficiaram mais de 330 mil famílias. As cestas foram entregues a acampados (263 mil), quilombolas (121 mil), terreiros (50 mil), atingidos por barragens (50 mil), indígenas (168 mil), marisqueiras/caranguejeiras/pescadores artesanais (8 mil), vítimas de calamidades (27 mil) e outras comunidades tradicionais (85 mil). A operação vem sendo executada desde 2003 e é fruto de parceria firmada entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Conab.
Eleições – Durante o período eleitoral, a doação de alimentos para instituições públicas e entidades de interesse social estão suspensas, conforme determina a legislação específica. A suspensão permanecerá até o dia 5 de outubro ou, em caso de segundo turno, até o dia 26 do mesmo mês. Entretanto, esta limitação não se aplica ao fornecimento das cestas a comunidades em situações específicas que tenham sido pré-selecionadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ou que se encontrem em situação de insegurança alimentar e nutricional, como vítimas de calamidades públicas.
Além disso, a Conab também continua autorizada, neste período, a realizar doações de produtos que se encontrem com a data de validade próxima do vencimento. Já os programas de ação continuada não foram interrompidos, como é o caso do Vendas em Balcão e dos leilões.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Conab
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