Publicado em: 15/08/2013 às 20:00hs
Formalmente, o Mercosul mencionou há algum tempo aos europeus somente a situação da Venezuela, que ainda está aderindo à Tarifa Externa Comum (TEC) e necessitará mais prazo para abrir seu mercado no âmbito de um futuro acordo entre os dois blocos.
Flexibilidade - No entanto, prospera o sentimento entre importantes negociadores sobre a importância da fórmula pela qual os membros do Mercosul aderem a um conjunto comum de regras na negociação com a União Europeia, mas adotam compromissos de liberalização mais rápidos ou mais lentos, algo possível inclusive pela falta de harmonização da TEC. Essa flexibilidade é considerada inevitável por esses negociadores, até por causa da persistente resistência da Argentina a compromissos de abrir seu mercado.
Velocidade diferenciada - Por isso, o Brasil vem sinalizando no Mercosul que está disposto, se o vizinho portenho "precisar", a considerar formalmente a velocidade diferenciada no acordo com os europeus. A ideia é dar conforto para os argentinos protegerem por mais tempo seus setores sensíveis e, ao mesmo tempo, não impedir o acordo e prejudicar os sócios do bloco. O que interessa mais aos europeus é o mercado brasileiro, mas a UE não quer ser vista como enfraquecedora do Mercosul. Assim, é o bloco do cone sul que precisará formalizar a proposta de velocidade variada.
Chave das negociações - "A importância dessa fórmula é a chave para as negociações UE-Mercosul serem retomadas de maneira séria", diz o professor Alfredo Valladão, do Instituto de Estudos Políticos (Sciences Po) de Paris e presidente do conselho consultivo da UE-Brasil, entidade que há tempos propôs alternativas para a negociação sair do impasse. "Agora a questão é se a Argentina aceita essa fórmula ser aplicada no acordo com os europeus".
Aplicação variada - Na verdade, tanto a UE como o próprio Mercosul já têm acordos com aplicação variada de liberalização de seus mercados. Pelos entendimentos que o Mercosul tem com parceiros na América Latina, como Colômbia e Peru, cada membro do bloco assumiu calendário diferenciado de redução de tarifa de importação. Igualmente no acordo entre Mercosul e Índia, na fase final o Paraguai reclamou que não tinha obtido nada. Os indianos abriram uma cota tarifária (importação de determinada quantidade com tarifa menor) para soja paraguaia.
Abertura de mercado - Para a negociação com a UE, o Mercosul precisa completar sua oferta de abertura do mercado. O Uruguai já teria sua proposta, o Brasil espera aprovar a sua no dia 28 na Câmara de Comércio Exterior (Camex) e a Argentina avisou que entrega sua oferta em setembro. Depois o Mercosul se reunirá para harmonizar uma proposta, provavelmente após as eleições na Argentina no fim de outubro.
Canadá - Para se dar uma ideia do interesse por acordo comercial no Mercosul, basta ver uma tentativa mais modesta, com o Canadá. Foi aberto um "diálogo exploratório" que produziu um roteiro possível para negociação. Cada país ficou de analisar seu interesse. Até agora, apenas Brasil e Uruguai declararam que estão prontos a negociar. Por conta do pouco entusiasmo argentina, agora o próprio Canadá parece estar em dúvidas.
Aliança do Pacífico - Por outro lado, o Paraguai, suspenso do Mercosul, procura no momento acelerar negociação com a Aliança do Pacífico (Colômbia, México, Peru, Chile e agora Costa Rica). Assim, quando voltar ao Mercosul poderá estar também em outro acordo na região.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA OCEPAR/SESCOOP-PR
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