A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebeu um requerimento para a criação de uma Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil.

A Subcomissão, se criada, pretende evitar práticas monopolistas que provoquem prejuízo aos produtores rurais e buscar soluções para essas práticas no mercado.

Segundo o requerimento, a prática de cartel no Brasil é crime e deve ser punida. “O agronegócio brasileiro ressente-se atualmente de práticas que, em tese, poderiam configurar-se como monopolistas e de cartelização, desestimulando a produção, e que atingem a pecuária, em sua relação com o setor frigorífico, a citricultura e também o mercado de insumos, fertilizantes e medicamentos de uso veterinário”, explicam os deputados Onyx Lorenzoni, Ronaldo Caiado, Abelardo Lupion, Lira Maia, Lael Varella e Paulo Cezar Quartiero, para justificar a necessidade da criação da subcomissão.

Veja o requerimento completo.