A União Europeia confirmou oficialmente ao governo brasileiro o retorno do sistema de pré-listing para estabelecimentos exportadores de carne de aves e ovos. A decisão, comunicada por meio de carta oficial, marca o fim de um bloqueio que durava desde 2018 e representa um importante avanço para o setor de proteína animal do Brasil.

O pré-listing é o modelo de habilitação em que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) indica à União Europeia os estabelecimentos que atendem às exigências sanitárias do bloco, dispensando inspeções caso a caso e tornando o processo mais ágil e previsível.

Fávaro destaca importância da reabertura do mercado europeu

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, comemorou o retorno do mecanismo, classificando-o como uma “grande notícia” para o setor avícola brasileiro.

“Esse mercado espetacular e altamente remunerador para o frango e para os ovos brasileiros estava fechado desde 2018. Portanto, sete anos com o Brasil fora”, afirmou o ministro.

Segundo Fávaro, todas as agroindústrias brasileiras que cumprirem os pré-requisitos sanitários poderão agora retomar suas vendas ao mercado europeu, considerado um dos mais exigentes e valiosos do mundo.

Negociações intensas garantiram a retomada do pré-listing

A confirmação da União Europeia é fruto de três anos de negociações conduzidas pelo Mapa com a Comissão Europeia. Em 2 de outubro, uma missão brasileira em Bruxelas, liderada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua, apresentou uma série de pedidos prioritários, entre eles o restabelecimento do pré-listing para proteínas animais, o avanço nas tratativas para retomar exportações de pescados e o reconhecimento da regionalização de enfermidades.

No dia 23 de outubro, uma reunião de alto nível realizada em São Paulo entre o secretário Luís Rua e o comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, consolidou os entendimentos bilaterais. O encontro confirmou o retorno do pré-listing para carne de aves e abriu caminho para a extensão do sistema às exportações de ovos, além de planejar uma auditoria europeia no sistema de controle de pescados.

Diálogo permanente entre Brasil e União Europeia

Durante as negociações, as partes também acordaram a criação de um mecanismo permanente de alto nível para tratar de questões sanitárias e regulatórias, com nova reunião prevista para o primeiro trimestre de 2026. O objetivo é garantir previsibilidade, transparência e continuidade no diálogo, além de reduzir entraves técnicos e fortalecer o comércio agropecuário entre Brasil e União Europeia.

Reconhecimento internacional da inspeção sanitária brasileira

Com a restauração do pré-listing, o Brasil reforça o reconhecimento internacional de seus serviços de inspeção, consolidando sua credibilidade na segurança alimentar e conformidade com os padrões europeus. A medida também fortalece a agenda de facilitação de comércio, baseada em critérios técnicos e cooperação regulatória, abrindo novas oportunidades para a exportação de carne de aves e ovos brasileiros para o mercado europeu.